Comissão aprova projeto que garante mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação – Notícias
24/06/2025 - 13:34
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Brito recomendou a aprovação da proposta, com as mudanças feitas na comissão anterior
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prazo para conclusão do curso 50% maior do que o convencional para aluno de ensino superior com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento.
Por orientação do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 5185/19, do Senado, e seus apensados (PLs 5378/23 e 921/24).
Brito afirma que o substitutivo adota a terminologia adequada para abranger ...