Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários – Notícias
20/10/2025 - 16:56
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Mauro Benevides Filho, relator
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou relatório que propõe reduzir de forma linear em 10% os benefícios tributários concedidos pelo governo federal.
O documento, elaborado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator da Subcomissão Especial das Isenções Especiais, prevê duas etapas de corte: 5% em 2026 e 5% em 2027.
O texto também define novas regras para a criação de isenções fiscais, como limite máximo de cinco anos de vigência e teto de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o total de benefícios concedidos.
A proposta foi aprovada em 15 de outubr...