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Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 13:20   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede gratuidade na passagem aérea nacional a autistas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto de Lei 2090/22, do ex-deputado Milton Vieira. Ela foi favorável à aprovação do projeto principal e apensados, com algumas alterações. O projeto original garantia aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coleti...
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Gratuidade da conta de luz, crescimento do PIB e a Marcha dos Municípios marcaram a semana — Agência Gov

O setor cultural e esportivo também teve destaque. Confira o programa especial Semana Gov desta sexta-feira (23)Nesta semana, 60 milhões de brasileiros vão ser beneficiados com a reestruturação da Tarifa Social de Energia Elétrica e 16 milhões vão ter a gratuidade da conta de luz. Isso é o que está previsto na Reforma do Setor Elétrico, que foi assinada pelo presidente Lula e enviada ao Congresso Nacional. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setor.  No início da semana, Lula participou do 2º Diálogo Brasil-África, no Palácio Itamaraty. O encontro foi realizado com o objetivo de fortalecer as relações do Brasil com países africanos, e promover a cooperação baseada na solidariedade e no desenvolvimento sustentável. E no final, na sexta, os presidentes do Brasil e ...
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Especialistas defendem gratuidade para o transporte público em debate na Câmara – Notícias

07/05/2025 - 19:31   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados reuniu especialistas e parlamentares na terça-feira (6) para debater a gratuidade no transporte público. Os participantes enfatizaram que o transporte coletivo é um direito social assegurado pelo artigo 6º da Constituição Federal. Essa premissa obriga o poder público a encontrar formas de financiá-lo, tornando a tarifa zero uma possibilidade concreta para garantir esse direito. O presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Max Maciel (Psol), citou le...
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Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje gratuidade no transporte público – Notícias

06/05/2025 - 09:15   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Yuri do Paredão defende ampliar a gratuidade do serviço A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a gratuidade no transporte público. O evento, solicitado pelo deputado Yury do Paredão (MDB-CE), será realizado no plenário 16, às 16 horas. O parlamentar destaca que o transporte público é essencial para a população ter acesso a outros direitos fundamentais, como saúde, educação e trabalho. Por essa razão, defende Yuri do Paredão, deve-se discutir políticas de ampliação ou implementação da gratuidade do serviço. "A gratuidade no tran...
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Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência – Notícias

30/04/2025 - 13:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. alterou texto original para reduzir burocracia e evitar limitação do benefício A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a abrangência da gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência. O texto prevê que, nos estados e municípios em que houver previsão legal do benefício, a gratuidade será igualmente assegurada às pessoas com deficiência que, embora não residentes, se encontrem temporariamente no território.  Para ter acesso ao benefício, deverá ser apresentado documento oficial que comprove a condição de pessoa com deficiê...
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Gratuidade de inscrição democratiza participação no Enem — Agência Gov

Exame é a principal forma de acesso à educação superior no Brasil. Período para solicitar isenção da taxa de inscrição e justificar ausência nos dois dias do Enem 2024 vai até 25 de abril “É o meu principal método para ingressar na faculdade. Apesar de fazer os vestibulares, sinto que tenho mais familiaridade com o Enem”, afirmou Leticia Mello, 18 anos, moradora de Brasília (DF). Para ela, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 é uma forma de conseguir o ingresso no curso de Medicina. Por ter estudado durante todo o ensino médio em escola pública, ela tem direito a fazer as provas de forma gratuita. O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição, por meio da Página do Participante, termina no dia 25 de abril. O Ministério da Educação (MEC) e o Institu...
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