Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública – Notícias
12/09/2025 - 16:39
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Rafael Brito limitou a gratuidade a estudantes das redes públicas da educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a entrada gratuita em museus e instituições culturais públicos para estudantes matriculados em escolas públicas de educação básica.
Foi aprovada a nova redação elaborada pelo relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), para o Projeto de Lei 3559/19, do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), e seu apensado PL 853/21. O projeto original propunha a gratuidade em museus públicos e privados para alunos matriculados em escolas oficiais e particulares.
A principal inovação do t...