grave | Notícias do Gremio

24/06/2025 - 13:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida dá mais dignidade ao trabalhador em momento vulnerável A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a manutenção do pagamento do auxílio-alimentação durante o período de licença médica do empregado afastado do trabalho em razão de doenças graves. A medida, se virar lei, será inserida na Consolidação das Leis do Trabalho. O texto aprovado é a versão da relatora (substitutivo), deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 3253/24, apresentado pelos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), e ao apensado (PL 799/25). “O afastamento por...

18/06/2025 - 17:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de atirar do veículo objetos ou substâncias em vias públicas, prevendo multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir a lista de objetos e substâncias com potencial incendiário. Atualmente, o CTB considera apenas infração média, passível de multa, o ato de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias. Foi aprova...

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Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave – Notícias

Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo – Notícias