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Tag: Grupo

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AGU cria grupo especial para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS — Agência Gov

Advogados públicos atuarão também para reaver os valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistasA Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23/4) Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Constituído por oito advogados e advogadas públicas, o coletivo terá caráter temporário e sua atuação se dará nos âmbitos administrativo (extrajudicial) e judicial relativos à matéria. Os membros serão designados pelos órgãos de direção superior da AGU: Procuradoria- Geral Federal (PGF) e a Consul...
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Polícia Civil do RJ e MJSP impedem grupo de atacar homem em situação de rua e transmitir online — Agência Gov

A Polícia Civil do Rio de Janeiro, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), deflagrou, neste domingo (20/4), a Operação Desfaçatez, com o objetivo de desarticular um núcleo criminoso que atuava em ambientes virtuais promovendo radicalização, maus-tratos a animais, incentivo à automutilação e o planejamento de atos violentos. Um dos crimes seria o ataque a um homem em situação de rua, no Rio de Janeiro, neste domingo. Três pessoas investigadas foram detidas. Os mandados foram cumpridos em Vicente de Carvalho, na Zona Norte da capital, e Bangu, na Zona Oeste. Segundo as investigações, o núcleo da organização pretendia cometer o assassinato de forma brutal, com a transmissão ao vivo pela internet. A ofensiva é frut...
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Com recursos do PAA, decisão do grupo gestor do programa vai melhorar fluxo entre demanda e oferta de sementes — Agência Gov

Documento estabelece as normas que regem a compra e a destinação de sementes, mudas e materiais propagativos adquiridos. Medida vai atender público prioritário do PAAO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), coordenador do Grupo Gestor do PAA, publicou, nesta quinta-feira (17/4), uma resolução para melhorar o fluxo entre a demanda de sementes dos públicos prioritários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a oferta de sementes das organizações da agricultura familiar. O objetivo é garantir a chegada dos produtos até povos e comunidades tradicionais. O documento estabelece as normas que regem a compra e a destinação de sementes, mudas e materiais propagativos adquiridos com recursos do PAA, no âmbito da modalidade Compra com Doação Simult...
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avança plano de trabalho para Grupo de Redução de Risco de Desastre — Agência Gov

Reunião foi uma preparatória para encontro ministerial presencial em Brasília, em maioO Ministério das Cidades e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional coordenaram a segunda reunião virtual do Grupo de Trabalho de Gestão de Desastres dos BRICS sob a presidência brasileira. O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, apresentou a proposta do plano de trabalho do grupo, construída com base nas 10 prioridades da Declaração de Kazan aprovada ano passado sob a presidência da Rússia. O plano foi estruturado em três eixos prioritários, seguindo a perspectiva da presidência brasileira : abordar as desigualdades para reduzir vulnerabilidades , capacidade de resposta antecipada e infraestrutura resiliente. “Nessa reuniã...
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Grupo de Trabalho da Participação Social na COP 30 ouve movimentos sociais — Agência Gov

O Grupo de Trabalho Técnico, criado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para fortalecer a Participação Social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizou, nesta terça-feira (15/4), a sua primeira reunião.  O encontro contou com a presença de movimentos sociais, convidados a contribuir na elaboração da proposta de participação social no evento, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano. Além dos movimentos sociais, participaram representantes do governo do Pará, da Prefeitura de Belém e da Secretaria Extraordinária da COP 30. O ministro Márcio Macêdo abriu a reunião dando as boas-vindas aos participantes e reafirmando a importância da construção coletiva da integração entre os desejos da sociedade civil organizada e as decisões da COP...
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