Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres – Notícias
15/10/2025 - 10:52
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Mandel: em cenários de desastres, pessoas vulneráveis enfrentam obstáculos adicionais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Risco e Desastres.
O objetivo é reduzir a vulnerabilidade desses grupos e promover segurança e bem-estar. Entre as ações previstas no programa estão:
criação de comitês federais, estaduais e municipais para coordenar e monitorar medidas de proteção; e
levantamento de informações sobre pes...