Comissão aprova diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos – Notícias
02/10/2025 - 16:26
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Deputado Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos. Dentre as medidas previstas, estão o monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos, a gestão integrada das bacias hidrográficas e a participação da sociedade civil no processo de gestão.
Pela medida, que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), a União prestará apoio técnico e financeiro para a integração dos planos estaduais, em especial, na bacia hidrográfica ...