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Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas – Notícias
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Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas – Notícias

04/06/2025 - 16:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 4340/24 prevê medidas para garantir a implementação, nas redes de ensino pública e privada, do estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil. Entre outros pontos, o texto prevê a formação continuada de professores e o aperfeiçoamento de material didático sobre o tema. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que determina a obrigatoriedade do ensino dessa temática no currículo escolar. Os autores do projeto – a deputada Camila Jara (PT-MS), o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e outros três parla...
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Receita paga nesta sexta (30) maior lote de restituição do IR da história — Agência Gov

Cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (30/5), a Receita Federal libera o primeiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma:  - 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;  - 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;  - 1.096.168 contribuintes cuja m...
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a história por trás das conquistas previdenciárias dos trabalhadores rurais — Agência Gov

Neste domingo (25/5), comemora-se o Dia do Trabalhador Rural, considerado segurado especial do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou benefícios rurais para mais de 10.4 milhões de segurados especiais, em abril, e desse total são quase 7,7 milhões de aposentadorias rurais. A conquista desses direitos surgiu a partir de uma longa história de lutas... Leia também:Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural e as políticas públicas que fortalecem a produção no campoLula: Com tecnologia, o pequeno agricultor produz tanto quanto o grande Você sabia? A efeméride relembra o político Fernando Ferrari (1921-1963), um dos principais defensores da causa dos trabalhadores rurais. Nessa categoria estão as pessoas que exercem a atividade rural, sejam como empregados, contribuintes indi...
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Governo Federal libera maior investimento da história no paradesporto brasileiro — Agência Gov

Governo Federal, por meio da Caixa Econômica e do Ministério do Esporte, protagonizou nesta quinta-feira (22/5) um dos momentos mais importantes do paradesporto nacional, a renovação do patrocínio da Caixa ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O evento, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, marca não apenas a continuidade de uma parceria, mas a consolidação do Brasil como uma potência mundial no esporte paralímpico. O novo contrato, no valor de R$ 160 milhões para o ciclo 2025-2028, garante suporte financeiro e estrutural para mais de 120 atletas e 18 modalidades paralímpicas, impulsionando o Brasil rumo aos Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028. Para o presidente Lula, o governante precisa olhar para a totalidade da população que ele representa, e cuidar das pes...
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Governo Federal aprova R$ 22 bi para projetos no setor naval, maior financiamento da história — Agência Gov

Volume recorde, impulsionado por novos marco regulatório e política de juros, foi definido em reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante e será destinado a 26 projetos de infraestruturaA retomada da indústria naval brasileira segue consolidada com investimentos recordes destinados pelo Governo Federal. Para ratificar o crescimento do setor e a expansão das atividades logísticas, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), aprovou o montante de R$ 22 bilhões para serem aplicados em 26 projetos ligados à construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias. Esse foi o maior volume de recursos aprovados pelo FMM em uma única reunião do ...
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Governo Federal apoia Olimpíada Nacional em História, com recorde de inscritos — Agência Gov

Mais de 225 mil estudantes participam da competição, que reúne instituições de todo o país e reforça o compromisso com a popularização da ciência historiográficaCom o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), mais de 225 mil estudantes de todas as regiões do país estão participando da 17ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). A competição começou nesta segunda-feira (5/5), e este ano, bateu o recorde da competição, com 57.142 equipes inscritas — cada uma formada por três alunos e um professor. A primeira fase segue até sábado (10), às 23h59. A edição de 2025 da ONHB traz como tema central “Informação: produção, circulação, limites e possibilidades”. O objetivo é promover uma reflexão crítica sobre a informação, o papel da mídia e sua relação com a c...
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‘Resposta nunca vista na história’, diz Waldez Góes sobre ações federais no Rio Grande do Sul — Agência Gov

No 'Bom Dia, Ministro', titular da Integração e do Desenvolvimento Regional destacou o compromisso pessoal do presidente Lula como determinante nas ações do Governo Federal para reconstrução do estadoEm edição especial do programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com a participação de emissoras e jornalistas gaúchos um ano depois da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu e detalhou a atuação do Governo Federal em resposta à crise, tanto imediata quanto a longo prazo. No programa desta terça-feira (29/4), ele ressaltou o envolvimento direto do presidente Lula no processo e o esforço integrado entre dezenas de pastas para reconstruir o estado. “Em ...
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