Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro
O presidente Lula sancionou a lei que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. O texto estabelece ainda diretrizes para a proteção do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ao local.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/9), e leva a assinatura do presidente Lula e de sete ministros e ministras. O texto tem como base um Projeto de Lei construído em resposta a uma solicitação feita pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União com o objetivo de assegurar a proteção do local pelo Poder Públi...