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Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF – Notícias
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Política

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF – Notícias

25/06/2025 - 09:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta quarta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que vai pautar para esta quarta-feira (25) a votação, em Plenário, do projeto (PDL 314/25) que pode derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na semana passada, os deputados aprovaram o requerimento de urgência da proposta. O Plenário tem sessão marcada para as 13h55. Motta anunciou ainda a votação de outras três proposições :- Medida Provisória (MP) 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, hab...
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Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor – Notícias
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Política

Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor – Notícias

17/06/2025 - 09:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário reunido durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, com 11 proposições na pauta para análise. Entre os itens que podem ser votados está o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. O texto da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), inclui no projeto original a previsão de que a aproximação da residência ou do local de trabalho da vítima também configure o de...
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Plenário pode votar hoje criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária – Notícias
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Plenário pode votar hoje criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária – Notícias

11/06/2025 - 09:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), às 13h55, com 14 projetos de lei em pauta para votação, além de um requerimento para votar, em regime de urgência, o PL 894/25, que institui programa de sustentabilidade da indústria química, com o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor. Entre os projetos de lei em pauta está o PL 711/22, do ex-deputado Jeronimo Goergen (RS), que cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), na forma de associação privada sem fins lucrativos, para reunir recursos de associados a fim de apoiar ações de p...
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Câmara pode retomar hoje votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda – Notícias

29/05/2025 - 08:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode retomar, nesta quinta-feira (29), a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados aprovaram ontem, em Plenário, uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3965/21. Ainda serão analisados destaques apresentado pela oposição que podem modificar trechos do parecer do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP). Um dos pontos pendentes de votação é o trecho que permite às clínicas médicas cadastradas para exames de aptidão física e mental instalarem postos de coleta de material par...
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Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho – Notícias

28/05/2025 - 10:30   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário rwm reunião agendada para estar tarde O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal e a legislações posteriores. O texto foi discutido ontem no Plenário pelos deputados. O substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), revoga, por exemplo, artigo sobre os direitos de um trabalhador a invenções suas feitas enquanto está empregado, tema regulado atualmente pelo Código de Propriedade Industrial. ...
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Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias – Notícias

27/05/2025 - 10:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa segunda O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (27) com a pauta cheia. São 17 propostas, entre eles o Projeto de Lei 711/22, que cria um fundo nacional para financiar ações de prevenção contra perdas agropecuárias provocadas por eventos climáticos ou sanitários adversos. O projeto, do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), é relatado pelo deputado Pezenti (MDB-SC) e está em regime de urgência. Adicional para auditoresOutro item da pauta que também está em regime de urgência é o PL 3179/24, que cria adicionais de trabalho para auditores fiscais federais agropecuários e auxili...
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‘Nunca se fez tanta concessão de infraestrutura como nos dias de hoje’, afirma Rui Costa — Agência Gov

Ao participar de evento que marcou investimentos de R$ 1,5 bilhão, pelo Novo PAC, para os portos de Aratu e de Ilhéus, ministro da Casa Civil defendeu redução de custos de produção e foco em tecnologia para infraestrutura brasileiraO Governo Federal deu mais um passo em direção à ampliação da capacidade do país de armazenar e movimentar a produção agroindustrial brasileira. Com recursos que fazem parte da carteira do Novo PAC, foram anunciados investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão nos portos de Aratu (BA) e de Ilhéus (BA), por meio de contratos já em vigor com o Ministério de Portos e Aeroportos, para a gestão de terminais de granéis sólidos minerais e vegetais. Durante o evento ocorrido em Salvador, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância da parceria com a iniciativa...
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Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo – Notícias

21/05/2025 - 10:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1466/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. A iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado. O Plénário reúne-se hoje a partir das 13h55. O PL 1466/25 foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações. Segundo o líder do Governo, José Guimarães (PT-CE), o governo está buscando consenso sobre o texto. O secretário de Empreendedorismo Legislativo, deputado Domingos Sávio (PL-...
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Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje gratuidade no transporte público – Notícias

06/05/2025 - 09:15   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Yuri do Paredão defende ampliar a gratuidade do serviço A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a gratuidade no transporte público. O evento, solicitado pelo deputado Yury do Paredão (MDB-CE), será realizado no plenário 16, às 16 horas. O parlamentar destaca que o transporte público é essencial para a população ter acesso a outros direitos fundamentais, como saúde, educação e trabalho. Por essa razão, defende Yuri do Paredão, deve-se discutir políticas de ampliação ou implementação da gratuidade do serviço. "A gratuidade no tran...
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inscrições para vagas remanescentes terminam hoje (29) — Agência Gov

Termina nesta terça-feira, 29 de abril, o prazo de inscrição para as vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025. As inscrições devem ser realizadas pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.       De acordo com o Edital nº 7/2025, o resultado com a ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 6 de maio, constituído de chamada única e de lista de espera. Caso seja pré-selecionado, o estudante deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior (IES) nos dias 7 e 8 de maio, no horário de atendimento da instituição, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.   As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportuni...
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