Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV – Notícias
12/06/2025 - 19:32
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro: estigma impacta a busca por tratamento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3659/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que estende às pessoas com infecção pelo vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV) a mesma preservação de sigilo que hoje já vale para pessoas com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose. O objetivo é proteger esses pacientes da estigmatização.
O projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que fez apenas um ajuste técnico no texto. “O estigma associado à doença impacta negativa...