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15out By govNo Comments

Brasil terá canal exclusivo para denúncias de violações a direitos humanos na COP 30

Novo fluxo de atendimento no Disque 100 já está em operação para garantir registro e monitoramento detalhado de ocorrências, reforçando o compromisso brasileiro com a proteção de todos os envolvidos no contexto da conferênciaO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), implementou um novo canal exclusivo dentro do Disque 100 para o registro de denúncias relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro. O canal já está ativo e fica disponível por tempo indeterminado após o término da COP. Ao ligar para o Disque 100, o denunciante ouvirá a seguinte mensagem: “Se a sua denúncia estiver relacionada à COP 30 em Belém do Pa...

15out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos – Notícias

15/10/2025 - 10:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos. A reunião será realizada no plenário 9, às 10 horas. O debate atende a pedido do deputado Helio Lopes (PL-RJ). Ele afirma que há relatos de ex-integrantes do programa, de organizações não governamentais e de veículos de comunicação segundo os quais médicos cubanos recebiam apenas uma fração do valor correspondente à sua remuneração, sendo o restante retido pelo governo d...

8out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate mobilidade, acessibilidade universal e direitos humanos – Notícias

08/10/2025 - 10:17 GettyImages Deputados querem discutir importância da mobilidade urbana no direito à cidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre o tema “Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos”. O debate foi solicitado pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) e pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9. Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a mobilidade urbana e o acesso universal como instrumentos de inclusão e pilares fundamentais do direito à cidade. Tarcísio Motta e Luiza Erundina destacam...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate violência contra ativistas de direitos humanos no Brasil – Notícias

02/10/2025 - 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reimont: violência persiste e se reinventa A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (7), audiência pública para debater alternativas de enfrentamento à violência contra defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil. A iniciativa atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Reimont (PT-RJ). O evento contará com participação interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas Reimont argumenta que, no momento em que o Brasil se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, a s...

1out By RedaçãoNo Comments

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Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos – Notícias

01/10/2025 - 20:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo ressaltou a atuação do ministério junto aos idosos e à população de rua Em audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar projetos e resultados do Ministério dos Direitos Humanos, a ministra Macaé Evaristo reivindicou a criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos. De acordo com a ministra, é necessário adotar um modelo semelhante ao vigente na saúde, na assistência social e na segurança pública. “Hoje, nossas políticas de direitos humanos ainda enfrentam o desafio da sua dispersão. É hora de discutirmos a necessidade de estruturação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, sustentado por um fundo...

MDHC lança 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos, com premiação total de até R$ 135 mil

30set By govNo Comments

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MDHC lança 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos, com premiação total de até R$ 135 mil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou o edital do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH), que irá distribuir R$ 135 mil em premiações. A iniciativa busca reconhecer e valorizar pesquisas, práticas e projetos voltados à produção e ao uso de evidências em direitos humanos no Brasil. As inscrições começaram nesta terça-feira (30) e seguem até 3 de novembro, devendo ser feitas exclusivamente pela Plataforma Integrada Carlos Chagas , mediante envio do currículo na Plataforma Lattes, do sumário executivo ou relato de experiência, além das declarações obrigatórias. Para Pedro de Lemos, coordenador-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Huma...

MDHC apresenta Agenda de Prioridades de Pesquisa em Direitos Humanos 2025

30set By govNo Comments

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MDHC apresenta Agenda de Prioridades de Pesquisa em Direitos Humanos 2025

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a Agenda de Prioridades de Pesquisa em Direitos Humanos 2025 (APPDH – 2025), publicação que organiza os principais temas de investigação considerados essenciais para o fortalecimento das políticas públicas no setor. O documento reúne 59 temas prioritários de pesquisa, distribuídos em sete eixos temáticos, que refletem os desafios mais urgentes na promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil. A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção, o uso e a institucionalização de dados, informações e evidências em direitos humanos, aproximando gestores(as), pesquisadores(as) e a sociedade civil. Trata-se de uma atualização do processo iniciado em 2024, com a primeira edição da Agenda, e que será permanentemente revisado conforme...

Conselho Nacional dos Direitos Humanos comemora dez anos de criação

4jun By arquivoNo Comments

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos comemora dez anos de criação

Em dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da democracia no país. A avaliação é de ex-presidentes do colegiado que compareceram, nesta terça-feira (4), à cerimônia de comemoração da criação do conselho, em Brasília.Com a finalidade de promover e defender os direitos humanos no país, o conselho atua por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras de condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstas na Constituição Federal de 1988 e em tratados e atos internacionais ratificados pelo país.No cargo de presidente entre 2018 e 2020, Leonardo Pinho disse que o CNDH cumpriu seu papel de ser uma instituição nacional autônoma de direitos humanos em um período de ataque às instituições.“Essa h...

Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

20maio By arquivoNo Comments

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Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com ênfase na emergência climática e suas relações na proteção aos direitos de populações vulneráveis. Ao longo das duas próximas semanas, a CIDH promoverá ao menos seis audiências de trabalho no Brasil, um seminário e outras reuniões. Entre os temas que serão discutidos, está a elaboração da resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados na resposta à crise climática global. Algumas audiências serão realizadas em Manaus, entre os dias 27 e 29 deste mês, quando serão ouvidos representantes de comunidades locais e povos originários, que são altamente afetadas pela questão c...

Trabalhadores denunciam violações a direitos humanos na Cracolândia

17maio By arquivoNo Comments

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Trabalhadores denunciam violações a direitos humanos na Cracolândia

Trabalhadores do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) IV, da prefeitura de São Paulo, que atende usuários de substâncias psicoativas da região da Cracolândia, no centro da cidade, denunciaram violações de direitos humanos durante internações na região por parte de equipes do Serviço de Cuidados Prolongados (SCP) e do HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas.O SCP são equipamentos que integram o programa municipal Redenção e contam com duas unidades, uma no centro e outra na zona norte da capital. O HUB, da rede de atendimento do governo estadual, é o antigo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod).“É com tristeza que temos testemunhado práticas do SCP que estão em total desacordo com os princípios éticos e legais que regem nosso trabalho. As internaçõ...