Ibama | Notícias do Gremio

05/06/2025 - 14:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho reclama que norma prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo 387/24, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), susta norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para recuperação de áreas degradadas. A Instrução Normativa 14/24 do Ibama estabelece procedimentos para elaboração, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) pelo administrado com vistas ao cumprimento da legislação ambiental em todos os biomas. As orientações definidas na norma podem ser aplicadas na recuperação ambiental de ecossistemas por proj...

Em nota técnica, instituto aprova conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras e abra caminho para próxima etapa daO plano apresentado pela Petrobras para realizar estudos que podem resultar na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, obteve aprovação nesta segunda-feira (19/5). Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu um de acordo ao conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). O projeto foi apresentado pela companhia estatal como parte de um Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A aprovação assinala que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, o PPAF...

Tag: Ibama

Projeto susta norma do Ibama para recuperação de área degradada – Notícias

Ibama aprova plano de proteção à fauna da Petrobras na Margem Equatorial — Agência Gov