Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome – Notícias
01/10/2025 - 13:36
Maksuel Martins/Fotos Públicas
Distribuição de cestas básicas a comunidades ribeirinhas no Amapá
As cidades com indicadores sociais mais baixos terão prioridade nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 15.225/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).
Pela nova norma, os indicadores de segurança alimentar e nutricional obtidos em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e em cadastros de políticas sociais, como o CadÚnico, deverão orientar as ações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
A lei ...