Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência – Notícias
25/06/2025 - 12:46
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência, inclusive as ocultas. O documento terá um QR code dinâmico ou tecnologia semelhante, permitindo que o responsável atualize as informações da pessoa com facilidade.
O Projeto de Lei 1061/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), acrescenta a medida à lei que trata da Identificação Civil Nacional.
Parecer favorávelA relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), recomendou a aprovação da proposta. “A uti...