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Governo do Brasil lança selo de origem para identificar produtos de comunidades tradicionais
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Governo do Brasil lança selo de origem para identificar produtos de comunidades tradicionais

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), publicou na quarta-feira (3/9) a Portaria Interministerial MDA/MMA/ICMBio/Incra nº 9, que institui o Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – Identificação de Origem. A iniciativa tem como objetivo identificar alimentos, artesanatos e outros produtos e serviços produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais, fortalecendo sua visibilidade e ampliando as oportunidades de inserção nos mercados. O selo integra a estratégia de inclusão produtiva desenvolvida pelo MDA, por meio das Secretarias de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ) e de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo – Notícias
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Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo – Notícias

05/09/2025 - 11:44   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alex Manente defendeu a aprovação do texto com mudança A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que cria o selo “Quebra-Cabeça” para identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal. O texto seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara. O selo será conferido às empresas que, concomitantemente:– reservarem percentual mínimo do quadro de pessoal à contratação de pessoa c...