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Tag: Idosa

Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência – Notícias

24/06/2025 - 14:33   Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que assegura a entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência após a avaliação do paciente por equipe do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 1307/24, do deputado Gilberto Nascimento. O texto original previa entrega gratuita em casa de medicamentos de uso contínuo para pessoas idosas de baixa renda e com necessidades especiais. A relatora, no entanto, optou por um novo text...
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Política

Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa – Notícias

23/06/2025 - 18:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: "Atual símbolo é pejorativo e etarista" A Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui, em lei, o símbolo nacional da pessoa idosa como a imagem de uma pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”. O texto também estabelece a utilização desse pictograma para a identificação e sinalização dos direitos desse público. O Projeto de Lei 1084/25, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Cathedral considerou que o símbolo de identificação da pessoa idosa ainda utilizado e não totalmente substituído no Brasil – o de ...
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Comissão aprova permissão para operadora enviar alerta no celular sobre crimes contra pessoa idosa – Notícias

03/06/2025 - 12:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro defende parceria entre telefonias e poder público para coibir crimes A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, proposta que permite às prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) veicular alertas periódicos sobre os crimes mais comuns cometidos contra pessoas idosas. Os alertas deverão ser enviados a celulares previamente cadastrados para o recebimento dessas informações. O SMP é o sistema que permite a comunicação entre aparelhos celulares, ou entre um aparelho celular e um telefone fixo, além de possibilitar o acesso à internet de banda larga. O texto aprovado é o subst...
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Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa – Notícias

22/05/2025 - 14:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2798/19, do deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condição de idade. O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê o direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões e serviços que respeitem a peculiar condição de idade.  O parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos...
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Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa – Notícias

22/05/2025 - 13:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, do Senado, que permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação. “A proposta não só estimula as doações, como permite o acompanhamento delas até o destino final, reforçando o controle social sobre os fundos”, explicou. O texto altera a lei que criou o Fundo Nacional do Idoso e permitiu a dedução das doações na declaração anual de Imposto de Renda de pessoas e empr...
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Comissão da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados sugere medidas contra fraudes no INSS – Notícias

29/04/2025 - 19:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva criticou a falta de representantes do governo na audiência Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados fizeram sugestões para coibir e evitar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado realizou, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre a fraude que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.   A Polícia Federal identificou que entidades de apoio a aposentados vinham cobrando mensalidades associativas sem autorização, descontando os valores diretamente dos benefícios do INSS.  Presidente da comissão, o deputado Zé Silva (Solidariedade-...
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