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Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS – Notícias

23/06/2025 - 18:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reimont, relator do projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional às pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo que garante atenção integral a essa parte da população. O texto aprovado é o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 859/22, do ex-deputado Francisco Jr. (GO). No novo texto, Reimont manteve o propósito do projeto, mas faz ajustes na redação legislativa e substituiu o t...
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Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência – Notícias

23/06/2025 - 15:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a responsabilidade civil de quem causar qualquer tipo de dano - por ação ou omissão - a pessoas com deficiência ou idosas. A medida prevê ressarcimento integral dos prejuízos, incluindo despesas com atendimento à saúde das vítimas. A responsabilização abrange danos físicos, sexuais, psicológicos e de qualquer outra natureza. Essa previsão será incorporada tanto ao Estatuto da Pessoa com Deficiência quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa. O texto aprovado foi o substitutivo...
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Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas – Notícias
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Política

Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas – Notícias

17/06/2025 - 14:08   Arquivo/Agência Brasília  Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863/17 aprova a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Celebrada em 2015, a convenção promove, protege e assegura o reconhecimento e o pleno gozo e exercício, em condições de igualdade, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais das pessoas idosas, a fim de contribuir para a inclusão, a integração e a participação delas na sociedade. “A iniciativa é salutar e necessária, pois o envelhecimento no Brasil exige ...
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Comissão aprova medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas – Notícias
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Política

Comissão aprova medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas – Notícias

17/06/2025 - 08:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas. Entre elas estão o estímulo a uma vida saudável, a realização de campanhas educativas e programas para avaliar os riscos de queda em ambientes públicos e privados. O texto aprovado cria a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas. A execução da nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Foi aprovado o Projeto de Lei 4376/24, do deputado Luiz Couto ...
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Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas – Notícias

26/05/2025 - 11:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 15/25, que estabelece a participação de pessoas idosas e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no processo de implementação e monitoramento de políticas urbanas. O objetivo é reduzir as dificuldades enfrentadas por esse grupo nas cidades brasileiras. O relator deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recomendou a aprovação do texto com emenda para incluir o CNDPI entre os órgãos que participam da discussão e elaboração das políticas urbanas. “Proporcionar maior protagonismo à...
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Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas – Notícias

09/05/2025 - 11:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5014/24, que cria o Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser desenvolvido pelo Ministério Público e pelas defensorias públicas. O relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), recomendou a aprovação da proposta, após ajuste na redação. “A especialização desses órgãos trará maior celeridade e eficácia ao enfrentamento dos casos de maus-tratos”, disse Luiz Couto. Pelo texto aprovado, deverão ser criados núcleos especializados com objetivo de: ...
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Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas – Notícias

25/04/2025 - 15:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro fez mudanças no texto para ajustar a técnica legislativa A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 2527/24, do deputado Luiz Couto (PT-PB). “São necessários ajustes que buscam, essencialmente, alinhar as terminologias, especificar algumas expressões para que fiquem mais claras e subtrair as menções a órgãos da...
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Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas – Notícias

25/04/2025 - 12:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6178/23, que cria o programa “Exames da Melhor Idade” no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa estabelecer avaliações periódicas para a detecção precoce de doenças e condições de saúde entre as pessoas idosas. A proposta, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), foi aprovada por recomendação do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA). “Dados do IBGE indicam que aproximadamente 16% da população brasileira têm 60 anos ou mais, evidenciando a necessidade de políticas públicas voltadas a esse grupo”, avalia Solla. ...
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