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Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes hediondos – Notícias

02/10/2025 - 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes considerados hediondos. A proposta também abrange casos praticados por meio de fraude eletrônica, como golpes virtuais. Com isso, os condenados por esse tipo de crime passam a estar sujeitos a punições mais severas e a um regime de cumprimento de pena mais rigoroso. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei 3191/25, do deputado General Girão (PL-RN). O texto original ...

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Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos – Notícias

01/10/2025 - 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto defende ações coordenadas para combater violência contra idosos O Projeto de Lei 2060/25 cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso (Pronai), com o objetivo de prevenir e enfrentar casos de abandono, negligência, maus-tratos e outras formas de violação dos direitos das pessoas idosas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Pronai deverá promover ações integradas nas áreas de assistência social, saúde, segurança pública, justiça e direitos humanos. O programa terá como eixos principais: fortalecer a rede de proteção legal existente, com a criação de promotorias e varas esp...

Portela vira palco de um grande evento de amor e respeito aos idosos, neste 1º de outubro

30set By rioNo Comments

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Portela vira palco de um grande evento de amor e respeito aos idosos, neste 1º de outubro

Ao longo do dia, o espaço será tomado por uma série de eventos voltados para os idosos. Foto: Divulgação/SEMESQV Em comemoração ao Dia Internacional e Nacional do Idoso, a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV), preparou uma superprogramação na quadra da Portela. Às 7h em ponto, o Projeto Vida Ativa dá a largada com muita música, dança e movimento, contagiando os presentes com vitalidade e alegria. Mas isso é só o começo: ao longo do dia, o espaço será tomado por tendas temáticas que oferecem saúde, empregabilidade, orientações do programa Rio Cuidadoso, além de oficinas e atividades especiais dos Projetos das Casas de Convivência, Bacanidade e Vida Ativa. Tudo pensado para celebrar e ...

Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

15jun By arquivoNo Comments

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Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os casos de agressões têm aumentado e mostram muito caminho a percorrer no enfrentamento deste tipo de crime. Na comparação com o ano anterior, 2023 registrou um crescimento de 50 mil denúncias de violência. Entre 2020 a 2023, foram 408.395 mil notificações, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte.Os números, com base na análise de informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. O levantamento resultou em um artigo publicado.O texto foi co...

Hoje é Dia: doação de sangue, namorados e idosos se destacam na semana

9jun By arquivoNo Comments

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Hoje é Dia: doação de sangue, namorados e idosos se destacam na semana

A semana conta com datas marcantes como o Dia Mundial do Doador de Sangue, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, Dia de Ogum Xoroquê, Dia de Santo Antônio e Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Há 30 anos, no dia 9 de junho, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, em Belém do Pará, afirmava a importância da garantia de direitos como os de uma vida livre de violência, do reconhecimento e proteção de todos os direitos humanos e das liberdades consagradas pelos instrumentos regionais e internacionais sobre Direitos Humanos. Fazia também a defesa do exercício pleno dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Na prática, 30 anos depois deste marco, a violência e o feminicídio ainda são problema...

País registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023

7jun By arquivoNo Comments

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País registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023

As ocorrências de agressões contra idosos tiveram aumento de quase 50 mil casos em 2023 na comparação com o ano anterior.De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte. Os números fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. A pesquisa resultou em artigo publicado em parceria pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado da UFF, e Célia Caldas, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Para traçar o perfil dos idosos, foram analisadas diversas variáveis além da faixa etária, como região ...

Com maior proporção de idosos do país, RS só tem 2 abrigos exclusivos

23maio By arquivoNo Comments

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Com maior proporção de idosos do país, RS só tem 2 abrigos exclusivos

População altamente vulnerável a catástrofes climáticas e que demandam cuidados específicos, as pessoas idosas no Rio Grande do Sul só contam, até o momento, com dois abrigos provisórios exclusivos para acolher quem teve que sair de casa por causa das enchentes das últimas semanas, que devastaram o estado. A informação é da Unidade Especial de Atenção da Pessoa Idosa, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (Sedes), e do Conselho Estadual da Pessoa Idosa.Em Canoas, o abrigo exclusivo foi aberto pela prefeitura, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa. Em Porto Alegre, o abrigo fica no bairro Farroupilha e foi aberto por organizações da sociedade civil e voluntários, com apoio do governo do estado."Esses idosos que estavam nos abrigos comuns, já com problemas de s...

Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024

18abr By arquivoNo Comments

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Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024

O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse. Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995...

Casos graves de dengue têm alta; idosos são os mais afetados

28fev By arquivoNo Comments

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Casos graves de dengue têm alta; idosos são os mais afetados

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, alertou para o alto número de casos graves de dengue no país – sobretudo entre idosos com algum tipo de comorbidade. A declaração foi dada nesta quarta-feira (28) durante reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).“Esse é nosso pior pico dos últimos anos”, disse Ethel. “Precisamos pensar em uma entrada diferenciada para esses idosos no sistema de saúde. Uma porta de entrada para diagnóstico inicial e, para os pacientes que já estão com dengue e apresentaram piora no quadro, outro tipo de atendimento. Eles não podem competir com todos os outros para serem avaliados”, disse. São mais de 7,7 mil casos considerados grav...

Vacina contra dengue: entenda por que idosos precisam de receita

7fev By arquivoNo Comments

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Vacina contra dengue: entenda por que idosos precisam de receita

A população idosa concentra, atualmente, as maiores taxas de hospitalização por dengue no Brasil. O grupo, entretanto, ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque a própria bula da Qdenga estipula que o imunizante é indicado somente para pessoas com idade entre 4 e 60 anos. Ainda assim, em laboratórios particulares, o imunizante é aplicado em idosos, desde que seja apresentado pedido médico.A pergunta é: há risco para o idoso que recebe a vacina? Em entrevista à Agência Brasil, o geriatra Paulo Villas Boas explicou que a bula da Qdenga não inclui pessoas acima de 60 anos porque não foram feitos estudos de eficácia nessa faixa etária. O membro do Comitê de Imunização da Sociedade Brasilei...