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Comissão aprova incentivos e condições para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos – Notícias
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Política

Comissão aprova incentivos e condições para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos – Notícias

03/07/2025 - 19:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria incentivos e define condições para que jovens entrem no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. O texto aprovado prevê a oferta pública, gratuita e acessível de cursos técnicos e de capacitação continuada específicos para cuidadores de pessoas idosas, e incentivos fiscais e financeiros para empregadores domésticos que contratarem cuidadores com a formação mínima. Como condição para o primeiro emprego como cuidador de pessoas idosas, o projeto exige a conclusão de curso de capac...
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Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos – Notícias

03/07/2025 - 18:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos no Brasil, reconhecendo o cuidado como trabalho essencial para o bem-estar, a autonomia e a dignidade da população idosa. O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), e substitui o Projeto de Lei 203/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG). “Optamos por um novo texto, que promove uma abordagem moderna e abrangente do cuidado, em consonância com os princípios da dignidade e dos direitos humanos, além de incorporar os ...
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Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos – Notícias
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Política

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos – Notícias

27/06/2025 - 17:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 4861/24 determina que o poder público deve promover programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a iniciativa na lista das competências do poder público no âmbito da Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94). O autor, deputado José Guimarães (PT-CE), acredita que a convivência intergeracional é benéfica para ambos os lados. "Presume-se que as crianças órfãs, privadas de uma estrutura familiar tradicional, possam encontrar na...
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Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos – Notícias
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Política

Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos – Notícias

25/06/2025 - 15:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Katia Dias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 2% para 5% o percentual de vagas reservadas em estacionamentos públicos e privados para veículos que transportem pessoas com deficiência. A proposta também aumenta de 5% para 10% as vagas destinadas a pessoas idosas. O projeto modifica os estatutos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. O texto aprovado é um substitutivo, ou seja, uma nova versão apresentada pela relatora, deputada Katia Dias (Republicanos-MG), para o Projeto de Lei 3185/23, da deputad...
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Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos – Notícias
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Política

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos – Notícias

25/06/2025 - 12:37   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou aprovar o texto com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+. O objetivo é promover a inclusão educacional e o desenvolvimento intelectual contínuo de pessoas com mais de 60 anos, por meio de cursos gratuitos de ensino superior e técnico. Pela proposta, a nova política será implementada em instituições públicas e privadas de ensino que aderirem ao programa, observando algumas diretrizes, como: oferta de cursos técnicos e superiores gratuitos; modalidades de e...
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Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa – Notícias
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Política

Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa – Notícias

23/06/2025 - 12:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação de uma nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa "Vacina em Casa" para oferecer vacinação domiciliar a pessoas idosas ou com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis. A proposta foi inspirada no programa "Vacinação em Casa", do Distrito Federal, considerado referência nesse tipo de serviço. Em 2023, o programa distrital atendeu 70 mil residências, alcançando...
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Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos – Notícias
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Política

Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos – Notícias

16/06/2025 - 16:44   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: idosos têm o direito de se beneficiar do estudo e da leitura A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2679/24, que inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos.  O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Se a modificação virar lei, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) passará a se chamar Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI) e a oferecer formação aos idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio. Pela proposta, os sistemas de ensino deverão assegurar gratuitamente oportunidades educacio...
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Comissão aprova garantia de acesso a UTI privada para idosos com mais de 80 anos se não houver vaga na rede pública – Notícias
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Comissão aprova garantia de acesso a UTI privada para idosos com mais de 80 anos se não houver vaga na rede pública – Notícias

16/06/2025 - 16:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que, quando não houver vaga de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais públicos para pessoas com 80 anos ou mais de idade, o poder público deverá, necessariamente, recorrer aos serviços privados, na forma da participação complementar já prevista na legislação. A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje a lei que trata dos serviços de saúde (Lei 8.080/90) prevê o recurso à saúde complementar como uma possibilidade, e não como uma obrigação do poder ...
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Comissão debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE – Notícias
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Comissão debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE – Notícias

11/06/2025 - 12:01   Agência de Notícias do Paraná Novo PNE quer garantir alfabetização de todos os brasileiros A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública sobre a educação de jovens, adultos e idosos. O debate ocorrerá às 9 horas, no plenário 3. O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034. O 10º objetivo trata de assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos. A audiência atende a requerimentos dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Ped...
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Cobertura de vacina contra gripe para idosos é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias
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Política

Cobertura de vacina contra gripe para idosos é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias

10/06/2025 - 13:55   Governo do Amapá A meta go governo é vacinar 90% dos idosos; número não tem sido alcançado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (11), a cobertura vacinal contra influenza para idosos. O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) e será realizado a partir das 15 horas, no plenário 12. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024 o Brasil tinha 33 milhões de idosos (pessoas com 60 anos ou mais). E, em duas décadas, serão a maior fatia da população. Diante desse cenário, Geraldo Resende afirma que é preciso discutir a vacinação das pessoas nessa ...
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