idosos | Notícias do Gremio

14maio By RedacãoNo Comments

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar – Notícias

14/05/2025 - 18:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto obriga a administração pública e os responsáveis por locais ou eventos – presenciais ou online – muito frequentados por idosos a adotarem mecanismos para impedir condutas que estimulem os jogos de azar. Entre outras medidas, o projeto altera o Código Civil para permitir que o idoso pegue de volta os valores pagos para participar de jogos de azar. ...

30abr By RedacãoNo Comments

Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos – Notícias

30/04/2025 - 18:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a integração dos serviços oferecidos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com os disponíveis nas redes de saúde e socioassistencial. O objetivo é ampliar os serviços públicos de acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade por meio da integração dos atendimentos. Pela proposta, as ações do programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar envolvem: construir e colocar móveis e equipamentos em novas ILPIs, quando for necessário; fazer com que os serviços ...

30abr By RedacãoNo Comments

Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos – Notícias

30/04/2025 - 12:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida reforça princípio da atenção integral à saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4066/24, que torna obrigatória a realizaão de exames de dosimetria óssea para todos os idosos, a cada dois anos, e será incentivada a realização anual para grupos de risco. Conforme a proposta, o exame será disponibilizado gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). A densitometria óssea identifica a falta de cálcio nos ossos, assim como a densidade e a mineralização. Com o exame, é possível determinar o risco de fratura do paciente. A pessoa é considerada idosa a partir dos...

23abr By RedacãoNo Comments

Especialistas apontam falta de políticas de saúde mental para idosos – Notícias

23/04/2025 - 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) presidiu a reunião Em audiência pública sobre saúde mental e instituições de longa permanência para idosos, realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23), os participantes ressaltaram a falta de políticas públicas para atender idosos com problemas mentais e cognitivos. A presidente da Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos, Karla Giacomin, lamentou que o levantamento "Saúde Mental em Dados de 2024", do Ministério da Saúde, nem sequer menciona os idosos. “A gente vê a dificuldade do envelhecimento ser assimilado pelas políticas públicas",...

23abr By RedacãoNo Comments

Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público – Notícias

23/04/2025 - 11:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: a proposta reforça defesa dos direitos do idoso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4920/20, que obriga os serviços públicos a oferecerem soluções alternativas para o atendimento de idosos e de pessoas com limitações para o uso de tecnologias. A proposta altera a Lei 13.460/17, que trata dos direitos dos usuários dos serviços públicos e se aplica à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. O texto, de autoria do ex-deputado Luis Miranda (DF), foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). Para ela, a propo...

16abr By RedacãoNo Comments

Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência – Notícias

16/04/2025 - 10:47 Depositphotos Afastamento da família impacta a qualidade de vida das pessoas idosas As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutem, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e as condições de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde. A audiência pública, solicitada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) , será realizada no plenário 16, às 14 horas. A parlamentar lembra que o envelhecimento da população exige políticas públicas eficazes para garantir a qualidade de vida das pessoas idosas, especialmente no que se refere à saúde mental e ao atend...

15abr By RedacãoNo Comments

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias

15/04/2025 - 17:50 • Atualizado em 15/04/2025 - 18:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (Lei 7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for pr...