sábado, outubro 18

Tag: ilegal

Governo Federal destrói aeronave usada pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
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Governo Federal destrói aeronave usada pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Ação coordenada pela Casa de Governo reforça estratégia de bloqueio aéreo e sufocamento logístico na região do Apiáu em Roraima Equipes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com apoio da Força Nacional e do Ibama, destruíram uma aeronave de pequeno porte utilizada na logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A ação ocorreu esta semana na região do Apiáu, área estratégica para rotas clandestinas que abastecem o garimpo com combustível, mercadorias e maquinário. A operação integra as ações permanentes do Governo Federal coordenadas pela Casa de Governo em Roraima. A aeronave de matrícula PU-MKT havia sido localizada na segunda-feira (13) e permaneceu sob monitoramento até a chegada dos agentes do Ibama, no dia seguinte, que realizaram a destruição controlada do ...
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça – Notícias
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CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça – Notícias

14/10/2025 - 15:58   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os provedores de aplicações na internet empreguem “os melhores esforços” para tornar indisponíveis conteúdos idênticos aos considerados ilegais por ordem judicial,  veiculados sob outros endereços ou localizações na própria aplicação. Pelo texto aprovado, o esforço deverá se dar nos limites técnicos e operacionais do serviço, “devendo a atuação limitar-se aos conteúdos idênticos detectáveis por meios técnicos disponíveis e proporcionais ao porte e à natureza do serviço prestado”. A med...
Governo apreende ouro avaliado em R$ 8 milhões em ação de combate ao garimpo ilegal na Região Norte
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Governo apreende ouro avaliado em R$ 8 milhões em ação de combate ao garimpo ilegal na Região Norte

Ação coordenada pela Casa de Governo com forças de segurança federais integra estratégia nacional de enfrentamento ao garimpo na Terra Indígena YanomamiEm mais uma ação do Governo Federal no combate ao garimpo ilegal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta sexta-feira (10/10), 11,6 quilos de ouro, avaliados em cerca de R$ 8 milhões, durante fiscalização na BR-174, em Boa Vista (RR). A operação foi coordenada pela Casa de Governo em Roraima e integra o conjunto de medidas voltadas a enfraquecer a logística do garimpo que afeta a Terra Indígena Yanomami. O material estava dividido em 20 barras e escondido dentro de um veículo modelo HB20, conduzido por um homem de 48 anos. Ele foi preso após tentar acessar a vicinal Água Boa, na zona rural da capital. Segundo a PRF, o motorista ...
Comissões debatem impactos do mercado ilegal de bebidas – Notícias
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Comissões debatem impactos do mercado ilegal de bebidas – Notícias

08/10/2025 - 08:25   •   Atualizado em 08/10/2025 - 09:01 Getty Images Falsificação e adulteração de bebidas têm causado intoxicações e mortes no país As comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quarta-feira (8), às 10 horas, no plenário 4, para discutir os impactos econômicos, tributários e de saúde pública do mercado ilegal de bebidas. O debate foi solicitado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG) e pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP). Os parlamentares destacam que a falsificação e adulteração de bebidas, em especial com o uso de metanol, têm causado intoxicações e mortes no país, além de prejuízos...
Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal – Notícias
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Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal – Notícias

07/10/2025 - 13:15   Depositphotos Operação da PF apura crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos da Operação Rejeito, da Polícia Federal, de combate à mineração ilegal. A reunião será realizada no plenário 14, às 9 horas. O debate atende a requerimento dos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Max Lemos (PDT-RJ). Os parlamentares afirmam que a operação investiga um esquema de mineração ilegal envolvendo empresários e servidores públicos, entre eles um diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A ação apura crimes ambientais, corrupção e lavagem de...
Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas – Notícias
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Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas – Notícias

06/10/2025 - 16:44   Getty Images Falsificação e adulteração de bebidas têm causado intoxicações e mortes no país A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), às 10 horas, no plenário 4, para discutir os impactos econômicos, tributários e de saúde pública do mercado ilegal de bebidas. O debate foi solicitado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG) e pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP). Os parlamentares destacam que a falsificação e adulteração de bebidas, em especial com o uso de metanol, têm causado intoxicações e mortes no país, além de prejuízos bilionários à arrecadação pública e à indústria formal. Segundo est...
Governo do Brasil apreende madeira ilegal em terra indígena e destina a órgãos públicos
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Governo do Brasil apreende madeira ilegal em terra indígena e destina a órgãos públicos

Agentes federais apreenderam na última semana 1.797 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente durante ações de fiscalização na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O material foi doado ao Governo do Estado de Rondônia e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As ações fazem parte da operação de desintrusão no território, iniciada no último dia 08 de setembro. A fiscalização ocorreu em uma serraria no município de Monte Negro, ao norte da terra indígena, e encontrou madeira em toras e serrada. O prejuízo às atividades, somente com essa apreensão, foi de R$ 539 mil. Cerca de 550 m³ de madeira serão destinados a construção de estruturas da Funai no estadoAs atividades já resultaram em prejuízo de mais de R$ 5,1 milhões à estrutura das atividades criminosas. Nos dias...
Pesquisa usa drone e IA para monitorar descarte ilegal de resíduos
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Pesquisa usa drone e IA para monitorar descarte ilegal de resíduos

Trabalho coordenado pelo engenheiro Marcelo Musci, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), campus zona oeste, publicado recentemente na Revista de Gestão Social e Ambiental, utiliza drones e inteligência artificial (IA) para monitorar o descarte ilegal de resíduos sólidos em áreas remotas. De acordo com os pesquisadores, o descarte se agrava em locais de difícil acesso, como encostas, terrenos baldios, margens de rios e áreas florestais, contribuindo para a degradação do meio ambiente e oferecendo risco aos catadores e garis. O estudo é financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).Em entrevista à Rádio Nacional, Marcelo Musci explicou que o drone é usado para localizar os detritos de lixo em locais de difícil acess...
Ramagem comparece à PF no Rio para depor sobre uso ilegal da Abin
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Ramagem comparece à PF no Rio para depor sobre uso ilegal da Abin

O delegado federal Alexandre Ramagem compareceu nesta quarta-feira (17) à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Estava previsto para esta tarde seu depoimento no âmbito das investigações sobre possível uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ele dirigiu entre 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.O caso vem sendo apurado desde o ano passado como desdobramento da Operação Última Milha, deflagrada em 11 de julho de 2023. A Abin é o serviço de inteligência civil do Brasil e está vinculada diretamente ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Há suspeita de uso ilegal de sistemas da Abin para espionar autoridades e desafetos políticos durante o governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente também é in...
Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
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Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas

O monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro é considerado um ato de violência e uma tentativa de violar o trabalho dessa categoria. A avaliação é de entidades representativas de profissionais da imprensa.  Investigação da Polícia Federal (PF) revela que agentes lotados na Abin utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) considera que as atividades da chamada Abin Paralela foram ilegais e criminosas e um ostensivo ataque à libe...