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11jul By arquivoNo Comments

PF apura uso de dispositivo ilegal em equipamentos da sede do INSS

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar a instalação de, pelo menos, um "dispositivo irregular" na rede de computadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A informação foi tornada pública pelo site Metrópoles e confirmada à Agência Brasil pela assessoria do instituto, órgão público vinculado ao Ministério da Previdência Social e responsável por pagar benefícios previdenciários e assistenciais a cerca de 110 milhões de pessoas.Segundo a assessoria do INSS, o "dispositivo irregular" foi detectado no fim de junho, por uma equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do próprio instituto. Os técnicos localizaram o equipamento ao realizar uma "varredura", ou seja, uma busca minuciosa, em todos os aparelhos do edifício-sede, em Brasília, que funcionam intercon...

Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal

19jun By arquivoNo Comments

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Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal

Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando ou soltando balões pode ser condenado a pagamento de multa ou pena de um a três anos de prisão. Perigo para vegetaçãoOs balões juninos, de ar quente, inflamáveis e não tripulados, quando caem podem provocar incêndios na vegetação e em residências. No último domingo (16), um balão gigantesco caiu sobre cinco moradias em uma área de São Vicente, cidade do litoral de São Paulo, assustando os moradores. Ninguém ficou ferido.A queda de um balão foi responsável por um incêndio no Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, em maio. De acordo com o governo de São Paulo, a ...

Brasil tem quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina

21mar By arquivoNo Comments

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Brasil tem quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina

O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, segundo a instituição, foi motivado pelos casos reiterados de crimes recentes, que resultaram em lesões graves e morte de pacientes.Entre 2012 e 2023, o país registrou 9.875 casos do crime, seja na medicina, na área dentária ou farmacêutica. No Poder Judiciário, foram 6.189 novos processos do tipo. Delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência. Os dados foram coletados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário nos estados e as polícias civis das 27 unidades da Federação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).O Rio de Janeiro é o estado co...

CIJ: Brasil sostiene que es ilegal la ocupación israelí en Palestina

21fev By arquivoNo Comments

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CIJ: Brasil sostiene que es ilegal la ocupación israelí en Palestina

Brasil ha pedido a la Corte Internacional de Justicia (CIJ) de La Haya (Países Bajos) que declare ilegal la ocupación de territorios palestinos por fuerzas militares israelíes. Para Brasil, la ocupación, que dura desde 1967, viola el derecho internacional y el derecho del pueblo palestino a la autodeterminación."Brasil espera que el tribunal reafirme que la ocupación israelí de los territorios palestinos es ilegal y viola las obligaciones internacionales a través de una serie de acciones y omisiones israelíes", declaró la representante de Brasil en La Haya, Maria Clara de Paula Tusco.La diplomática brasileña añadió que las prácticas persistentes de la ocupación israelí de tierras palestinas "equivalen a la anexión" de esos territorios y pidió a la Corte que tenga en cuenta las medidas ...

Brasil pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina

20fev By arquivoNo Comments

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Brasil pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina

O Brasil pediu nesta terça-feira (20) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos por forças militares de Israel. Para o Brasil, a ocupação, que dura desde 1967, viola as leis internacionais e o direito à autodeterminação do povo palestino. “O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais por meio de uma série de ações e omissões de Israel”, afirmou a representante do Brasil em Haia, Maria Clara de Paula Tusco.A diplomata brasileira acrescentou que práticas persistentes da ocupação de Israel nas terras palestinas “equivalem à anexação” daqueles territórios e pediu que a Corte leve em conta medidas tomadas por Isra...

Valdemar Costa Neto é preso por posse ilegal de arma

8fev By arquivoNo Comments

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Valdemar Costa Neto é preso por posse ilegal de arma

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por posse ilegal de arma. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Veritatis.A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, foi encontrada uma arma com documentação irregular em um endereço relacionado ao político, o que justificou sua prisão. A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia responsável por sua defesa, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno.A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. Ela cumpre, ao todo, 3...

PF mira núcleo político beneficiado por uso ilegal da Abin

29jan By arquivoNo Comments

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PF mira núcleo político beneficiado por uso ilegal da Abin

A Polícia Federal cumpre, nesta segunda-feira (29), novos mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Vigilância Aproximada, com o objetivo de avançar no núcleo político suspeito de estar por trás do uso de informações produzidas ilegalmente por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).Segundo os investigadores, a nova etapa pretende identificar os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente por meio de ações clandestinas da agência. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Cinco deles, no Rio de Janeiro e três em Brasília, Formosa (GO) e Salvador (BA).A Operação Vigilância Aproximada foi deflagrada na quinta-feira (25) com o propósito de investigar organização criminosa que se instalou na Abin. A PF suspeita que, ne...

Garimpo ilegal ainda ameaça saúde em território yanomami

11jan By arquivoNo Comments

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Garimpo ilegal ainda ameaça saúde em território yanomami

Quase um ano após o governo federal colocar em prática uma série de ações emergenciais para fazer frente a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde revelou, nesta quinta-feira (11), que ainda há na região locais onde o garimpo não permite aos profissionais de saúde atuar “com a segurança necessária”.A manifestação ministerial consta em nota que a pasta divulgou em resposta a notícias publicadas ontem (10), sobre o recente socorro prestado a crianças yanomami desnutridas.“Sobre as imagens divulgadas por veículos de imprensa, trata-se de um resgate de três crianças em situação de desnutrição feito por profissionais do Ministério da Saúde em uma comunidade na fronteira com a Venezuela, em uma operação de alto risco devido à presença de garimpe...

Lula defiende usar aparato gubernamental contra minería ilegal

10jan By arquivoNo Comments

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Lula defiende usar aparato gubernamental contra minería ilegal

Un año después de que saliera a la luz la crisis humanitaria en el territorio indígena yanomami, el presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendió el martes (9) el uso de todo el poder del aparato gubernamental contra la minería ilegal en tierras indígenas.El mandatario encabezó una reunión ministerial en el palacio presidencial de Planalto para evaluar los esfuerzos realizados en 2023 y discutir la situación actual del pueblo yanomami en el estado de Roraima, que sigue sufriendo invasiones en sus tierras.Tras su toma de posesión en enero de 2023, Lula visitó la zona y comprobó de primera mano la crisis sanitaria que azota a la comunidad indígena, cuyos miembros son víctimas de la desnutrición y otras enfermedades.La región es el mayor territorio indígena de Brasil en términos de supe...