Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência – Notícias
26/09/2025 - 08:28
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Sargento Portugal, relator do projeto na comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas idosas que sofreram violência o direito a uma sala reservada para atendimento e exames, inclusive de corpo de delito, preferencialmente em Institutos Médicos Legais (IMLs) ou órgãos semelhantes.
De acordo com o texto aprovado, o direito será regulamentado por lei estadual ou distrital.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 4365/24, do deputado Pastor Gil (PL-MA).
Mudanças no texto ...