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Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações – Notícias
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Política

Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações – Notícias

16/06/2025 - 12:45   Sinclair Maia/Anatel Anatel fez alterações no RGC em 2023 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (17) as alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovadas em 2023 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ); Gisela Simona (União-MT); e Márcio Marinho (Republicanos-BA). O debate será realizado a partir das 14 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Veja a lista de convidados A deputada Gisela Simona explica que, entre as alterações no RGC, destacam-se a permissão para rea...
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Comissão aprova transferência obrigatória da União a estados para minimização de impacto de desastres – Notícias
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Política

Comissão aprova transferência obrigatória da União a estados para minimização de impacto de desastres – Notícias

09/06/2025 - 19:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: "Prevenir é melhor que remediar" A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3195/24, que inclui ações de mitigação e preparação no âmbito das transferências obrigatórias da União, para estados, o Distrito Federal e municípios para execução em áreas de risco de desastres. A proposta, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), altera a Lei 12.340/10, que estabelece as regras para as transferências de recursos da União para estados e municípios, com o objetivo de financiar a prevenção de desastres, a resposta e a recuperação em áreas afetadas. A regra atua...
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Governo federal implementa ferramenta para reduzir impacto do clima nos oceanos — Agência Gov

Os mares desempenham um papel decisivo no controle do aquecimento global. São eles os responsáveis por absorver 91% do excesso de calor gerado pelos gases de efeito estufa na atmosfera, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Os impactos causados pelas mudanças climáticas, no entanto, têm comprometido esse processo. Os anos de 2023 e 2024, por exemplo, registraram o maior branqueamento de corais que se tem notícia, segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês). No Brasil, o enfrentamento desse cenário tem sido fortalecido com a implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM). A ação é liderada pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CRIM), da qual o Ministério do Meio Ambiente e Mudan...
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Setor elétrico diverge sobre impacto da energia autogerada na rede das distribuidoras – Notícias

06/05/2025 - 15:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência debateu o chamado 'fluxo reverso' ocasionado pela geração distribuída Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do setor elétrico divergiram nesta terça-feira (6) sobre o impacto da energia injetada pela micro e mini geração distribuída nas redes elétricas das distribuidoras. O foco do debate, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, foi o chamado fluxo reverso. Tradicionalmente, a energia elétrica flui partindo da subestação, passando pelas redes de distribuição (média e baixa tensão), até chegar ao consumidor final. Com a geração distribuída, os consumidores passaram a gerar sua própria ene...
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Geração de energia pela Itaipu e o impacto para o cidadão é tema da Voz do Brasil desta quinta (24) — Agência Gov

Diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, vai falar sobre o assunto a partir das 19hSituada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, a Itaipu Binacional é uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, produzindo mais de 2,9 milhões de gigawatts-hora (GWh) desde o início de sua operação, tornando-se a líder mundial em geração de energia limpa e renovável. Para falar sobre o impacto dessa produção, tanto para o País, quanto para os brasileiros, A Voz do Brasil, desta quinta-feira (24/4), conversa com o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, a partir das 19h. Cerca de 10% de toda a energia que é produzida no Brasil é de Itaipu. Com mais de 50 anos de sua fundação, a usina abastece principalmente as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, além de uma parte do território...
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Haddad destaca impacto positivo da isenção do Imposto de Renda no curto e longo prazo — Agência Gov

  O impacto micro e macroeconômico da ampliação da isenção do Imposto de Renda é benéfico para a economia brasileira tanto no curto quanto no longo prazo, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (23/4). Ele voltou a se referir ao fato de o Brasil estar entre as 10 maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, entre as 10 mais desiguais, ressaltando que o país não pode continuar nessa situação e que o aumento da progressividade do sistema tributário do país tem papel fundamental para a resolução desse paradoxo. “Não faltará apoio técnico do Ministério da Fazenda para ele formar o melhor juízo possível sobre esse projeto”, disse Haddad referindo-se ao relator do projeto de lei do Imposto de Renda na Câmara Federal, o deputado Arthur Lira (PP-AL). O ministro fez e...
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