terça-feira, outubro 21

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Comissão especial discute impactos de novo marco regulatório na segurança nos portos – Notícias
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Comissão especial discute impactos de novo marco regulatório na segurança nos portos – Notícias

07/10/2025 - 08:33   Jose Fernando Ogura/AEN Projeto cria marco regulatório para portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir a segurança nos portos e os efeitos da proposta que atualiza o marco regulatório do setor. A audiência pública será às 14h30, no plenário 8, e atende a pedidos de diversos parlamentares.. Veja quem foi convidado O PL 733/25 propõe substituir a Lei 12.815/2013, que regula o setor portuário brasileiro, trazendo novas regras para as operações, a gestão dos portos e as relações trabalhistas no setor. Segundo ...
Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas – Notícias
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Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas – Notícias

06/10/2025 - 16:44   Getty Images Falsificação e adulteração de bebidas têm causado intoxicações e mortes no país A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), às 10 horas, no plenário 4, para discutir os impactos econômicos, tributários e de saúde pública do mercado ilegal de bebidas. O debate foi solicitado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG) e pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP). Os parlamentares destacam que a falsificação e adulteração de bebidas, em especial com o uso de metanol, têm causado intoxicações e mortes no país, além de prejuízos bilionários à arrecadação pública e à indústria formal. Segundo est...
Comissão discute impactos financeiros da demora nas obras em rodovia que liga Manaus a Porto Velho – Notícias
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Comissão discute impactos financeiros da demora nas obras em rodovia que liga Manaus a Porto Velho – Notícias

03/10/2025 - 11:36   GettyImages Rodovia BR-319 liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para debater os impactos nas finanças públicas da demora em concluir as obras da BR-319, rodovia federal que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O encontro será às 14 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM). O parlamentar explica que, embora a rodovia represente a principal via de ligação da Amazônia Ocidental ao restante do território nacional, tem condições precárias em vários trechos. Segundo o parlamentar, os obstáculos à pavimentaç...
Comissão aprova inclusão de informações sobre impactos ambientais em planos de resíduos sólidos – Notícias
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Comissão aprova inclusão de informações sobre impactos ambientais em planos de resíduos sólidos – Notícias

02/10/2025 - 15:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que os planos municipais de gestão de resíduos sólidos incluam os principais impactos ambientais relacionados à gestão de resíduos, como ruídos, poeira, odor e vazamentos. Os planos deverão incluir ainda as medidas amenizadoras já previstas nas respectivas licenças ambientais. O objetivo é assegurar maior clareza das informações e fortalecer o controle social, respeitando as obrigações normativas e financeiras já existentes nos municípios. O projeto altera a Política Nacional de Resíduos S...
Comissões debatem impactos do ensino a distância em medicina veterinária – Notícias
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Comissões debatem impactos do ensino a distância em medicina veterinária – Notícias

02/10/2025 - 14:30   Amália Gonçalves/UnB Audiência vai discutir qualidade da formação em veterinária na modalidade EaD As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;  e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta na terça-feira (7) para discutir os impactos do ensino a distância (EaD) nos cursos de medicina veterinária e suas consequências para o setor agropecuário. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido. A audiência atende a requerimento do deputado Messias Donato (Republicanos-ES). Segundo o parlamentar, a recente decisão do Ministério da Educação de excluir a medicina veterinária da lista d...
Plataforma Mães Negras debate impactos do peso na vida profissional
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Plataforma Mães Negras debate impactos do peso na vida profissional

A Plataforma Mães Negras do Brasil, startup (empresa emergente) de impacto social, cujo objetivo é a promoção do desenvolvimento socioeconômico de mães negras, promove nesta quarta-feira (17) mentoria coletiva sobre o gerenciamento do peso e seu impacto na vida profissional. O evento será conduzido pela nutricionista Danielle Fava, graduada pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-graduação em saúde da família e transtorno do espectro autista (TEA), além de nutrição comportamental e clínica, com mais de 15 anos de experiência.A fundadora e diretora executiva da plataforma, Thais Lopes, informou que Danielle falará sobre como o processo de gerenciar peso pode trazer impacto para a vida, considerando não só aspectos físicos, mas também emocionais. Em entrevista à Agência Brasil, Thais...
Painel vai monitorar poluição atmosférica e impactos na saúde humana
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Painel vai monitorar poluição atmosférica e impactos na saúde humana

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, lança nesta quinta-feira (27), em Brasília, uma ferramenta para monitorar a poluição atmosférica e seus impactos na saúde da população brasileira.O Painel Vigiar pretende identificar áreas com maior exposição à poluição, permitindo a formulação de políticas públicas e ações de saúde ambiental, além de melhorar a qualidade das informações e fortalecer a vigilância em saúde no país.A plataforma fornece estimativas de impactos na saúde humana atribuíveis à exposição ao chamado material particulado fino (MP2,5) para municípios com população adulta acima de 10 mil habitantes, destacando o número de mortes que poderiam ser evitadas se as concentrações de poluição atmosférica estivessem dentro dos limites recomendados pela ...
Evento no Rio debate impactos desiguais das mudanças climáticas
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Evento no Rio debate impactos desiguais das mudanças climáticas

O seminário “Racismo Ambiental: o que isso tem a ver com o seu quintal?”, que debate os impactos desiguais das mudanças climáticas, começou nesta terça-feira (4) no Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento é promovido pela organização não governamental ActionAid, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), e com o apoio da Fundação Heinrich Böll e do Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista).A mesa de abertura teve a participação do gerente-executivo regional da EBC, Acácio Jacinto, que apresentou a visão da empresa sobre os temas centrais do seminário. Ele disse que a empresa tem desempenhado um papel fundamental na promoção de uma comunicação pública que ...
Exposição mostra os impactos das grandes obras durante a ditadura
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Exposição mostra os impactos das grandes obras durante a ditadura

A exposição Paisagem e Poder: construções do Brasil na ditadura, aberta na noite de terça-feira (19), no histórico Centro MariAntonia da Universidade de São Paulo (USP), procura refletir sobre as transformações ocorridas no Brasil nos anos da ditadura civil-militar. Com uma vasta documentação de época e material audiovisual, exposição mostra as contradições das grandes obras no período e seus impactos sociais e ambientais. A curadoria é dos arquitetos Paula Dedecca, Victor Próspero, João Fiammenghi, Magaly Pulhez e José Lira. Mostra fica em cartaz até o dia 30 de junho.Nos 21 anos de ditadura civil-militar, o Brasil se transformou profundamente com a construção de conjuntos residenciais, estradas, barragens, viadutos, grandes hidrelétricas e avenidas. Mas foi também nesse período que os ...
Estudo aponta soluções para reduzir impactos da invasão do peixe-leão
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Estudo aponta soluções para reduzir impactos da invasão do peixe-leão

Um estudo apresentado pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) revela as ameaças socioeconômicas e ambientais e possíveis soluções para os impactos causados pela invasão da costa brasileira pelo peixe-leão - Pterois volitans/miles.A espécie - originária do Indo-Pacífico, que vai da Índia ao entorno da Oceania - foi encontrada pela primeira vez no Brasil em 2014, em um episódio isolado, mas desde 2020 os registros passaram a ser recorrentes, com ocorrência em oito estados.Segundo o especialista ambiental Geovane Oliveira, que chefiou a pesquisa, o peixe-leão é uma espécie que não tem predador nas águas do litoral brasileiro, é muito adaptável, carnívoro voraz, com alta capacidade reprodutiva e venenoso.Por todas essas características, ele representa...