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Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária – Notícias
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Política

Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária – Notícias

27/06/2025 - 13:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hauly: mudanças exigem avanços tecnológicos complexos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da reforma tributária (PEC 132/2023). O encontro atende pedido dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Sargento Portugal (Podemos-RJ), e Júlio Cesar (PSD-PI). O debate será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado Hauly lembra que, para a plena implementação da reforma tributária, é imprescindível...
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Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas – Notícias

23/05/2025 - 15:41   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Socorro Neri: falta de informações torna cidadãos vulneráveis ao mercado de apostas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a implementação da Educação Financeira nas Escolas Públicas. O debate atende a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). Para ela, a crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras, agravada pelo superendividamento e pela falta de conhecimento sobre gestão financeira, torna esse debate essencial. "Importante salientar que o Brasil enfrenta um cenário desafiador, diante da rápida expansão do mercado de apostas, sendo indiscutível q...
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Ministério das Mulheres e UnB lançam curso para implementação do Protocolo Não é Não — Agência Gov

Formação para combater o assédio em bares, restaurantes e casas noturnas disponibiliza 6 mil vagas para trabalhadores destes estabelecimentosO Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília lançaram nesta sexta-feira (16/5), em parceria, o curso de extensão Circuitos Não é Não. A proposta de formação está em consonância com a Lei 14.786/2023, que instituiu o Protocolo Não é Não, e tem por objetivo capacitar trabalhadoras e trabalhadores de estabelecimentos de lazer com venda de bebida alcoólica, como bares, restaurantes e casas noturnas, com as diretrizes para a prevenção ao constrangimento à violência contra a mulher. “Essa parceria com esse time engajado vai fazer a diferença no Brasil, não tenho dúvidas. Essa formação vai integrar as pessoas que trabalham em estabelecimentos de l...
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Ministério da Cultura dá início à implementação do novo Sistema Nacional de Informações Culturais — Agência Gov

Nesta quarta-feira (14/5), o Ministério da Cultura (MinC) realizou a primeira reunião do Comitê de Governança do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O encontro marcou oficialmente o início da implementação da nova fase do SNIIC, cuja missão é reunir, organizar e difundir dados sobre o campo cultural brasileiro, com o objetivo de subsidiar políticas públicas mais efetivas, democráticas e alinhadas à realidade dos territórios. A reunião contou com a presença dos 38 integrantes do Comitê Gestor, entre titulares e suplentes, além da equipe da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), responsável pela condução do encontro. Todos os integrantes são componentes do Sistema MinC. Durante a abertura, foi apresentado o planejamento estratégico do SNIIC, em desenvolviment...
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