Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação – Notícias
30/05/2025 - 17:20
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Deputado José Rocha, relator da proposta
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos e itens sem similares nacionais usados em competições, treinamento e preparação de atletas e equipes.
O relator, deputado José Rocha (União-BA), recomendou a aprovação, com ajustes, de versão da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o Projeto de Lei 2754/22, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), e dois apensados.
“O acesso a equipamentos de última geração, devidamente homologados por entidades despor...