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Tag: Imposto

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Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos – Notícias

06/05/2025 - 19:11   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Arthur Lira (E) e Rubens Pereira Júnior (D), relator e presidente da comissão Na reunião de instalação da comissão especial que vai analisar o projeto de reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma análise preliminar da proposta e adiantou pontos quais considera ser necessário aprimorar. Ele admitiu, por exemplo, rever as alíquotas de impostos para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano. Na reunião, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) foi confirmado na presidência do colegiado. No cronograma inicial proposto, o relatório deve ser apresentado no dia 27 de junho, e a votação na co...
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Câmara instala comissão do Imposto de Renda nesta terça-feira – Notícias

06/05/2025 - 08:25   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta terça-feira (6), às 14 horas, a instalação da comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). A reunião será realizada no plenário 7. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será o presidente do colegiado e o deputado Arthur Lira (PP-AL), o relator. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.     Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Natalia Doederlei...
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Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda – Notícias

05/05/2025 - 11:50   Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta é boa e será aprovada pelo Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será aprovada pelo Congresso. “O Congresso vai aprovar sim, ela é boa, mas não pode ser danosa para a economia. Outras saídas [compensações] podem ser encontradas e isso está sendo discutido, como, por exemplo, cobrar um pouco mais de bancos, de pessoas jurídicas e não apensas de pessoas físicas”, afirmou. Para compensar a perda de receitas que o aumento da isenção trará, o governo propõe um imposto mínimo de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 m...
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Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira – Notícias

30/04/2025 - 11:40   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima terça-feira, às 14 horas, a instalação da comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será o presidente do colegiado e o deputado Arthur Lira (PP-AL), o relator. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.     Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Natalia Doederlein ...
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Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda – Notícias

29/04/2025 - 19:40   A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei 1087/25, que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Atualmente estão isentos de IR os contribuintes que têm uma renda tributável mensal de até R$ 2.259,20. Além desse valor, há um desconto de R$ 564,80 estabelecido pelo governo para garantir a isenção para quem ganha até dois salários mínimos. Na prática, portanto, estão isentos aqueles que recebem até R$ 2.824. De acordo com a análise dos consultores, as mudanças previstas resultarão em uma perda agregada de R$ 2,9 bilhões para estados e municípios. Por um lado, o ...
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Haddad destaca impacto positivo da isenção do Imposto de Renda no curto e longo prazo — Agência Gov

  O impacto micro e macroeconômico da ampliação da isenção do Imposto de Renda é benéfico para a economia brasileira tanto no curto quanto no longo prazo, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (23/4). Ele voltou a se referir ao fato de o Brasil estar entre as 10 maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, entre as 10 mais desiguais, ressaltando que o país não pode continuar nessa situação e que o aumento da progressividade do sistema tributário do país tem papel fundamental para a resolução desse paradoxo. “Não faltará apoio técnico do Ministério da Fazenda para ele formar o melhor juízo possível sobre esse projeto”, disse Haddad referindo-se ao relator do projeto de lei do Imposto de Renda na Câmara Federal, o deputado Arthur Lira (PP-AL). O ministro fez e...
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Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda – Notícias

23/04/2025 - 14:58   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Francisco: "O uso de aparelhos auditivos é fundamental para a interação com outras pessoas" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3540/24, que institui a dedução de despesas com a compra de aparelhos auditivos no Imposto de Renda. A proposta, do deputado Mauricio Neve (PP-SP)s, foi aprovada por recomendação do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI). Dr. Francisco argumentou que a Constituição de 1988 prevê a promoção da pessoa com deficiência e sua integração à vida comunitária e que, portanto, o uso de aparelhos auditivos para as pessoas com deficiê...
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Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda – Notícias

16/04/2025 - 10:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto foi quem pediu o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de "splitting familiar". O debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), será realizado no plenário 7, às 17 horas. A deputada afirma que a técnica do “splitting familiar” no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física busca assegurar uma tributação de renda mais justa. O que é o “splitting familiar”"O modelo leva em consideração não somente a renda dos indi...
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Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa – Notícias

16/04/2025 - 10:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nilto Tatto O Projeto de Lei Complementar 29/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aplica o Imposto Seletivo a produtos e serviços que geram emissão de gases de efeito estufa. Esse imposto incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A proposta altera a Lei Complementar 214/25, que regulamentou a reforma tributária, e está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, toda atividade econômica que, durante sua produção ou comercialização, emita gás carbônico (CO2) ou equivalente será tributada com o Imposto Seletivo. CálculoA base de cálculo desse Imposto Sel...
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