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Tag: incêndios

Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos – Notícias
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Política

Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos – Notícias

10/06/2025 - 14:06   Mayke Toscano/Secom-MT Nova lei diminui a burocracia para o repasse de recursos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. A Lei 15.143/25 diminui a burocracia para o repasse de recursos à administração pública e torna definitivo o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (6). A norma se originou do Projeto de lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que agrega o conteúdo de cinco medidas pr...
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Com mais brigadistas e aeronaves, Marina Silva detalha ações para combate a incêndios no período de seca — Agência Gov

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima cita recursos do Fundo Amazônia para apoiar Corpo de Bombeiros e Lei de Manejo Integrado do FogoCom a contratação do maior contingente de brigadistas da história e a renovação e ampliação da frota de aeronaves para reforçar o combate a crimes ambientais, a ministra Marina Silva detalhou as ações do Governo Federal no combate a incêndios florestais, principalmente no período de seca. Esse foi um dos temas do programa Bom Dia, Ministra desta segunda-feira (5/5), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No total, vão ser 4.608 profissionais organizados em 231 brigadas florestais federais. Em fevereiro, a ministra também assinou uma portaria que declara emergência ambiental em áreas vulneráveis a incêndios florestais, com ...
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Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e o combate a incêndios florestais – Notícias

29/04/2025 - 21:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O texto será enviado ao Senado. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a esses incêndios. Já o texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), que incluiu o conteúdo de outras quatro MPs sobre o tema. ...
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Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais – Notícias

29/04/2025 - 21:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O texto será enviado ao Senado. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a esses incêndios. Já o texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), que incluiu o conteúdo de outras quatro MPs sobre o tema. ...
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Deputados aprovam texto-base de projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe – Notícias

29/04/2025 - 20:06   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. Foi aprovado um substitutivo do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que incluiu outras quatro MPs sobre o tema. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a esses incêndios. Agora o Plenário deve votar os destaques apresentados pelos p...
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Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe – Notícias

29/04/2025 - 18:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias, principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a incêndios. O Plenário concluiu na semana passada a fase de discussão do projeto e deve votar hoje o texto do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele incluiu...
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Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais – Notícias

29/04/2025 - 10:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário na segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 3469/24, que incorpora o conteúdo de medidas provisórias sobre combate a incêndios florestais e reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o texto reproduz a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a incêndios. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), incluiu no projeto outras quatro MPs sobre temas correlatos (1239/24, 1259/24, 1276/24 e 1278/24). A discussão da proposta foi concluída pelo ...
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Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais – Notícias

25/04/2025 - 18:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei sobre normas de facilitação do combate a incêndios florestais e queimadas. Por causa do feriado de 1º de maio, as sessões do Plenário serão de segunda-feira (28) a quarta-feira (30). De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3469/24 já teve sua discussão concluída pelo Plenário. O texto do relator, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aglutina cinco medidas provisórias sobre o tema e sobre reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O texto altera a Política Nacional de M...
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Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada – Notícias

23/04/2025 - 21:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 3469/24, que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o texto reproduz a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a incêndios. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), incluiu no projeto outras quatro MPs sobre temas correlatos (1239/24, 1259/24, 1276/24 e 1278/24). Segundo Tatto, a aprovação do pro...
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Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe – Notícias

23/04/2025 - 18:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a incêndios, mas o relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), incluiu outras quatro em seu parecer preliminar: 1239/24, 1259/24, 1276/24 e 1278/24. Assim, a Política Nacional de Manejo...
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