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16out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec – Notícias

16/10/2025 - 15:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 338/19, que estimula a participação de mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária nos cursos oferecidos por meio da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), recomendou a aprovação do texto. “A medida tende a garantir acesso à educação profissionalizante, a permanência de jovens no campo e à sucessão na propriedade da agricultura familiar”, disse ela. A Bolsa-Formação é uma das ações do Pronatec c...

COP 30 marca inclusão da saúde na agenda climática, afirma enviada especial

16out By govNo Comments

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COP 30 marca inclusão da saúde na agenda climática, afirma enviada especial

Ethel Maciel destaca que Plano de Ação de Belém propõe aos países três eixos de atuação para integrar saúde à agenda climática, com foco em adaptação e fortalecimento de sistemas resilientes. Tema compõe Agenda de Ação da COP 30“A ideia é que a COP 30 seja de implementação e que a gente também tenha, do ponto de vista da saúde, ações mais efetivas”, afirmou Ethel Maciel, enfermeira e epidemiologista especialista em doenças infecciosas e Enviada Especial para a Saúde da COP 30. Na continuação da série de reportagens sobre os Enviados Especiais, que atuam para ampliar o engajamento de diferentes setores com a Conferência, a também ex-secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (2023–2025) apresentou os três pilares que integram o Plano de Ação para a Saúde de Belém ...

14out By RedaçãoNo Comments

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CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade – Notícias

14/10/2025 - 20:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informação sobre condição de saúde crônica, cuja divulgação seja de relevância para a adoção de cuidados especiais no atendimento. Criada pela Lei 13.444/17, a ICN busca unificar cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil, com o objetivo de dificultar a falsificação, e utilizará o CPF como número base de cadastro individual. A inclusão será feita mediante requerimento da pessoa ou do seu representante legal e ficará cond...

MPor amplia ações de inclusão, acessibilidade e combate ao assédio no transporte aéreo

14out By govNo Comments

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MPor amplia ações de inclusão, acessibilidade e combate ao assédio no transporte aéreo

Ministério reforça compromisso com diversidade, respeito e acolhimento de passageiros em terminais de todo o paísO Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), tem conduzido uma série de iniciativas que consolidam uma nova fase para uma aviação civil brasileira mais inclusiva, acessível e socialmente responsável. Parte das ações, realizadas em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), universidades, concessionárias de aeroportos e companhias aéreas, integram o programa Asas para Todos, uma estratégia de governo que une diversidade, capacitação e sustentabilidade no setor aéreo. Entre os principais projetos em andamento está o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que prevê a instal...

Projeto Bacanidade leva alegria e inclusão ao Vida Ativa em passeio pelo Pão de Açúcar

14out By rioNo Comments

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Projeto Bacanidade leva alegria e inclusão ao Vida Ativa em passeio pelo Pão de Açúcar

Cerca de 40 participantes do Projeto Vida Ativa visitam o Pão de Açúcar - Divulgação A manhã desta terça-feira (14/10) foi de emoção e encantamento para cerca de 40 participantes do Projeto Vida Ativa – Núcleo Praça da Vovó Dedé, em Padre Miguel. O grupo viveu uma experiência inesquecível durante um passeio pelo Pão de Açúcar, promovido pela Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV), por meio do Projeto Bacanidade. A iniciativa faz parte do calendário de convivência da SEMESQV e tem como objetivo ampliar o acesso das pessoas idosas a experiências culturais, turísticas e de bem-estar. Desde a sua criação, o Projeto Bacanidade já beneficiou mais de 2 mil pessoas idosas, levando inclusão, cultura e lazer para diferentes r...

Lula: ‘Nunca houve algo que chegasse perto do que estamos fazendo em inclusão social’

9out By govNo Comments

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Lula: ‘Nunca houve algo que chegasse perto do que estamos fazendo em inclusão social’

Em entrevista à rádio Piatã, da Bahia, presidente destaca avanços sociais e econômicos conquistados nos últimos anos, detalha investimentos que serão anunciados na Bahia nesta quinta e mostra confiança de que Brasil e EUA terão um acordo sobre tarifasCom um olhar nas conquistas obtidas no campo social e econômico desde 2023 e outro no destino do país nos próximos anos, o presidente Lula concedeu entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, nesta quinta-feira (9/10). Na conversa com a jornalista Juliana Nobre, ele detalhou a agenda que cumpre no estado, conectada aos setores automobilístico e de infraestrutura, comentou os avanços nas negociações para rever as taxações dos Estados Unidos às exportações nacionais e reforçou a prioridade em reduzir desigualdades, criar oportunidades e preservar políti...

8out By RedaçãoNo Comments

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Governo anuncia inclusão do paradesporto no SUS para reforçar a reabilitação de pessoas com deficiência – Notícias

08/10/2025 - 19:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Araújo: parceria pode mudar o esporte paralímpico O secretário nacional de paradesporto, Fábio Araújo, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) a parceria entre os ministérios do Esporte, da Saúde e da Educação para a inclusão de atividades esportivas nos centros especializados em Reabilitação (CER) que integram a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS (RCPD/SUS). O investimento do governo federal será de R$ 1 milhão neste ano e deve chegar a R$ 6 milhões até o fim de 2026. O objetivo, segundo Araújo, é reforçar o cuidado intersetorial e transversal à saúde da pessoa com deficiência. Mas ele acredita que a ...

6out By RedaçãoNo Comments

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Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações – Notícias

06/10/2025 - 11:11 Getty Images Projeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre a inclusão de vacinação de animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas. Veja a lista de convidados e participe da audiência enviando perguntas. O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE). Ele é autor do Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a humanos. ...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes hediondos – Notícias

02/10/2025 - 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes considerados hediondos. A proposta também abrange casos praticados por meio de fraude eletrônica, como golpes virtuais. Com isso, os condenados por esse tipo de crime passam a estar sujeitos a punições mais severas e a um regime de cumprimento de pena mais rigoroso. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei 3191/25, do deputado General Girão (PL-RN). O texto original ...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova obrigar condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão – Notícias

02/10/2025 - 16:17 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais de 20 unidades autônomas a oferecer anualmente curso de capacitação sobre inclusão e acessibilidade para síndicos, administradores e condôminos interessados. Pelo texto, os cursos deverão ser ministrados por profissionais especializados em inclusão, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência e abordar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e temas relacionados à acessibilidade física, sensorial e ao Transtorno do Esp...