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Tag: indígena

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Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo – Notícias

28/05/2025 - 11:52   Christiano Antonucci/Secom-MT Educação indígena é responsabilidade estadual, coordenada pelo Ministério da Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (29), audiência pública sobre educação escolar indígena, quilombola e do campo. O debate ocorrerá às 9 horas, no plenário 3. O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034. Entre eles, o oitavo trata de garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo. O evento atende a req...
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Governo segue ofensiva contra exploração mineral em terra indígena na Amazônia — Agência Gov

Com 18 mil hectares de floresta destruídos pelo garimpo ilegal, a Terra Indígena Kayapó é a segunda mais devastada pela atividade criminosa no Brasil, superando em mais de quatro vezes a área afetada na Terra Yanomami (aproximadamente 4 mil hectares). Pela saída dos garimpeiros, o Governo Federal segue desde o início de maio com a operação de desintrusão no território indígena, localizado na Amazônia, no estado do Pará. Os mais de 3,2 milhões de hectares estão sob monitoramento aéreo e terrestre das equipes das forças de segurança do Governo Federal. Na última semana, 58 incursões aconteceram dentro e ao redor da TI, tendo como desfecho a inutilização e a destruição dos materiais, maquinários e instalações utilizadas pelo garimpo, que causaram um prejuízo aproximado de R$ 17,4 milhões aos ...
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Famílias da Terra Indígena Kayapó recebem cestas de alimentos durante processo de desintrusão — Agência Gov

O Governo Federal iniciou, nesta semana, a entrega de cestas de alimentos para todas as famílias da Terra Indígena Kayapó (TI Kayapó), no estado do Pará. A ação humanitária é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), como parte das medidas emergenciais adotadas durante a operação de desintrusão em curso no território. Durante o período da operação, cada família receberá duas cestas por mês, com entrega realizada diretamente nas aldeias por equipes da Funai. A logística foi planejada para evitar que os indígenas precisem se deslocar até áreas urbanas para receber os alimentos. O cronograma e os pontos de entrega serão comunicados previamente às comunidades pelas equipes locais. Em caso de dúvidas, as famílias poderão entrar em...
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Operação desmantela garimpo ilegal para proteger terra indígena Yanomami — Agência Gov

  O Comando Conjunto CATRIMANI II desmobilizou um garimpo ilegal na terra indígena Yanomami (TIY), em Roraima, no último dia 14. A ação repressiva foi realizada pelas Forças Armadas, sob a coordenação da Casa de Governo. A missão, conduzida por meios terrestres e aéreos, contou com o emprego da aeronave H-60 Black Hawk, da Força Aérea Brasileira (FAB), e um efetivo de 12 militares do Exército Brasileiro, responsáveis por localizar e neutralizar as infraestruturas irregulares. A operação aeromóvel teve como foco principal a desmobilização de garimpos e a inutilização de equipamentos empregados na atividade ilegal, na região conhecida como “João Doido”, ao norte de Roraima. Ao todo, foram apreendidas uma espingarda calibre 20, com cinco cartuchos; uma pistola Taurus, com quatro cartuchos; qu...
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Governo segue ofensiva contra exploração mineral em terra indígena na Amazônia — Agência Gov

TI Kayapó é a segunda mais afetada pela mineração ilegal no Brasil, supera a TI Yanomami. Na última semana, 58 incursões contra o garimpo foram realizadas Com 18 mil hectares de floresta destruídos pelo garimpo ilegal, a Terra Indígena Kayapó é a segunda mais devastada pela atividade criminosa no Brasil, superando em mais de quatro vezes a área afetada na Terra Yanomami (aproximadamente 4 mil hectares). Pela saída dos garimpeiros, o Governo Federal segue desde o início de maio com a operação de desintrusão no território indígena, localizado na Amazônia, no estado do Pará. Os mais de 3,2 milhões de hectares estão sob monitoramento aéreo e terrestre das equipes das forças de segurança do Governo Federal. Na última semana, 58 incursões aconteceram dentro e ao redor da TI, tendo como desfecho ...
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Primeiro Encontro Nacional do PAA Indígena reúne governos estaduais e indígenas para fortalecer segurança alimentar — Agência Gov

Programa já destinou mais de R$ 60 milhões na compra e doação de alimentos tradicionais provenientes da agricultura familiar indígena“Estávamos cansados, e a nossa comunidade pediu socorro, sendo atendida pelo Governo Federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena. O indígena não é preguiçoso, apenas não tem oportunidades”. Com esta declaração, a indígena Danieli Luiz, 41 anos, do povo Terena (Mato Grosso do Sul), resumiu a relevância do 1º Encontro Nacional do PAA Indígena, realizado nesta terça-feira (13.05) no auditório da Fiocruz, em Brasília. O evento discute até quarta-feira (14.05) como ampliar o programa, que já destinou mais de R$ 60 milhões para a compra de alimentos de produtores indígenas desde 2023. Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e N...
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Exército apoia operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó — Agência Gov

O Comando Militar do Norte, por intermédio da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, está presente no município de Cumaru do Norte/PA desde o dia 28 de março, onde realizou a preparação, a montagem e o estabelecimento de uma Base Operacional Logística para apoiar os Órgãos Governamentais que irão cumprir uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A ADPF 709 tem o objetivo de garantir a preservação da vida dos povos indígenas, a integridade do território e o pleno direito ao uso da terra. Neste escopo, a operação que iniciou no dia 1º de maio será responsável pela desintrusão na Terra Indígena Kayapó, localizada no sudeste do estado do Pará. A coordenação das atividades compete à Casa Civil da Presidência da R...
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Governo Federal inicia força-tarefa contra garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó (PA) — Agência Gov

O Governo Federal inicia, nesta sexta-feira (2/5), mais uma operação de desintrusão para retirada de invasores de terras indígenas. Desta vez, a ação acontece na Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará, com foco no combate à principal pressão sobre o território: o garimpo ilegal. A operação de desintrusão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, e tem como objetivo garantir a preservação da vida dos povos indígenas, a integridade do território e o pleno direito ao uso da terra. Homologada em 1991, a Terra Indígena Kayapó possui uma área de 3,2 milhões de hectares, distribuída entre os municípios de São Félix do Xingu (50,6%), Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte e Bannach. Desse total, 274 hectares de ...
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Operação Araribóia reforça segurança jurídica para ações em Terra Indígena no Maranhão — Agência Gov

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, alcançou nesta semana 382 ações realizadas, consolidando o compromisso do Governo Federal com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos dos povos indígenas. A operação é amparada por um arcabouço jurídico robusto, tendo como principal base a ADPF 709, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas decisões proferidas pela Justiça Federal a partir de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal. A atuação conjunta de órgãos como FUNAI, IBAMA, Ministério dos Povos Indígenas e Casa Civil garantiu a divulgação de uma nota técnica conjunta, documento que esclarece as regras e diretrizes sobre a bovinocultura em área indígena. A medida representa um avanço significativo n...
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Nordeste tem a segunda maior população indígena do País, aponta Sudene — Agência Gov

Com quase 530 mil indígenas, o Nordeste concentra a segunda maior população indígena do Brasil e registra um crescimento expressivo dessas comunidades nas últimas décadas. Entre 2010 e 2022, a quantidade de indígenas na Região mais do que dobrou, enquanto o registro nacional dá conta de um aumento de 89% no mesmo período, atingindo cerca de 1,7 milhão de pessoas. Os dados constam no novo boletim temático lançado nesta quarta-feira (16) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Acesse o documento. Atualmente, o Nordeste abriga 238 etnias diferentes, revelando a diversidade cultural presente no território. Apesar do crescimento demográfico, o boletim revela que cerca de 90% da população indígena nordestina vive fora de terras oficialmente reconhecidas, um dos principais desa...
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