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MJSP autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas dos Pataxó na Bahia — Agência Gov

Portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê a atuação do efetivo para preservar a ordem pública e a segurança dos povos originários do extremo sul do estado O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nas Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hãe Hãe no extremo sul da Bahia. A portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (22/4) prevê a atuação do efetivo na preservação da ordem pública, do patrimônio, e na garantia da segurança da comunidade tradicional. As Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe enfrentam disputas pela delimitação do território, além da presença de grupos do crime organizado na região. A operação terá apoio logíst...

Esforço do governo para a garantia de direitos dos indígenas é destaque da Voz do Brasil — Agência Gov

Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, vai falar sobre o assunto nesta terça (22), ao vivo, a partir das 19hO programa A Voz do Brasil, desta terça-feira (22/4), recebe a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. O Abril Indígena e as ações do MPI para a construção de políticas públicas e conquista de direitos será destaque do bate-papo. O ano de 2025 marca a 81ª celebração do Abril Indígena, período que enfatiza a luta, resistência e resiliência dos povos indígenas do Brasil. No último sábado (19/4), foi celebrado o Dia dos Povos Indígenas. Na ocasião, Sonia Guajajara destacou o desafio de criar um ministério em favor de demandas que foram negligenciadas durante tanto tempo. "A existência de um ministério para os povos indíge...

Portal da Transparência lança página sobre recursos federais voltados aos povos indígenas — Agência Gov

Novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal para os povos originários Neste sábado (19), o Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), lança uma página com informações sobre recursos federais voltados à defesa, manutenção e proteção dos povos indígenas. A iniciativa, que ocorre em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, visa dar maior visibilidade ao investimento em políticas públicas relacionadas à área. Acesse a página O novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal destinadas aos povos originários. São iniciativas finalísticas promovidas por diversos órgãos e entidades, como Funasa e Ministério da Defesa, e temas como saneamento e saúde indígena, proteção de terras, regularização fundiária, direitos culturais...

Luz para Todos beneficiou cerca de 30 mil indígenas do Brasil desde agosto de 2023 — Agência Gov

Democratizar o acesso à energia elétrica em todo o território brasileiro, especialmente em áreas remotas, é a principal missão do Programa Luz para Todos (LPT), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Relançado em agosto de 2023, o programa tem direcionado esforços significativos para ampliar a inclusão energética também de comunidades indígenas, respeitando suas culturas e modos de vida. É a maior política de combate à pobreza energética já criada pelo presidente Lula. O Luz para Todos leva energia limpa e renovável e promove resultados diretos na vida das pessoas. Levar energia às comunidades indígenas é mais do que conectar casas: é conectar direitos, garantir dignidade e promover cidadania ao povo brasileiro”, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia Desde a r...

Programa para jovens indígenas da pesca artesanal promove pesquisa no Acre — Agência Gov

Uma iniciativa pioneira no Brasil está possibilitando que estudantes e professores indígenas das etnias Kaxinawá, Yawanawá e Katukina possam desenvolver pesquisas sobre as comunidades pesqueiras artesanais. Estamos falando do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior “ Jovem Cientista da Pesca Artesanal ”, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA). A iniciativa, que envolve 48 estudantes e 12 professores, está promovendo práticas sustentáveis e equilibradas economica, ambiental e socialmente para os povos indígenas. A finalidade principal do programa é direcionar apoio financeiro para projetos de pesquisa e bolsas de iniciação científica júnior a ...

Saúde leva atendimento a povos indígenas de recente contato da etnia Parakanã — Agência Gov

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) , em parceria com a Associação Médicos da Floresta (AMDAF) iniciou em março um projeto inédito. Trata-se de uma parceria estratégica para levar atendimentos de saúde a indígenas de diversos territórios, levando assistência médica especializada diretamente dentro das comunidades. A primeira etapa contemplou o Povo Indígena de Recente Contato da etnia Parakanã, residentes no município de Novo Repartimento, no Pará, atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá-Tocantins. A AMDAF disponibilizou duas estruturas móveis de alto desempenho, sendo um ônibus e um caminhão totalmente equipados e adaptados para oferecer atendimentos de qualidade in loco , além de uma equipe de especialistas voluntários de...