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Deputados discutem papel de empresas negras e indígenas em ações afirmativas – Notícias

01/09/2025 - 12:36 GettyImages Deputada quer que ações afirmativas contemplem também agentes econômicos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a inclusão de empresas comprometidas com a reparação histórica na promoção de ações afirmativas no audiovisual brasileiro. O debate foi solicitado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e será realizado às 15h30, no plenário 10. Empresas e ações afirmativasSegundo a parlamentar, a inclusão dessas empresas é essencial para ampliar a justiça econômica e promover a mobilidade social de grupos historicamente marginalizados. Para ela, as ações afirmativas devem contemplar ...

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas no Amazonas

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Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas no Amazonas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas nos municípios de Tapauá e Lábrea, no interior do Amazonas, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).A autorização foi publicada em portaria no Diário Oficial União desta segunda-feira (1º) com validade por 90 dias.A atuação dos militares tem o objetivo de garantir a continuidade de atividades consideradas essenciais para o funcionamento da sociedade dos dois municípios amazonenses; a preservação da ordem pública e da segurança física de pessoas, além da proteção de bens, sejam eles públicos ou privados.A Força Nacional atuará em articulação com os órgãos de segurança pública do Amazonas e da União.>> Siga o canal da Agência Brasil...

Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas

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Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas

O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora segue para a sanção presidencial.Pela proposta, a reserva 30% das vagas será ofertada nos concursos públicos para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas que concorram a cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União.A cota também valerá para contratações temporárias. O percentual incidirá sobre o número total de vagas previstas nos editais dos processos seletivos.As pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas optantes pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à...

Catálogo dedicado aos povos indígenas afirma direitos dessa população

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Catálogo dedicado aos povos indígenas afirma direitos dessa população

O Projeto Resgate Barão de Rio Branco da Fundação Biblioteca Nacional lançou seu novo catálogo temático dedicado integralmente aos povos indígenas. A ferramenta permite acesso gratuito a milhares de documentos que registram a presença indígena na formação do Brasil, desde o século 16 ao 19.O conjunto de documentos traz uma variedade significativa de temas e cada registro flagra instantes da afirmação e da resistência desses povos, diz a Biblioteca Nacional.A lista de resumos dos documentos do novo catálogo, separado por capitanias hereditárias, vai acompanhada de índices que são preciosas ferramentas para os pesquisadores. Eles podem buscar as fontes históricas do projeto Resgate por nome, por assunto, por local e por etnia.O trabalho foi coordenado pela professora do Departamento de...

Centro vai tratar abuso de álcool e drogas de indígenas em Tabatinga

30abr By RedaçãoNo Comments

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Centro vai tratar abuso de álcool e drogas de indígenas em Tabatinga

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inaugurou nesta quarta-feira (30) o primeiro Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) Indígena, em Tabatinga (AM), município localizado em área de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru). O centro faz parte da Estratégia Nacional Povos Indígenas na Política sobre Drogas.O Cais Povos Indígenas tem o objetivo de promover o acesso a direitos e o bem viver aos povos indígenas em situação de vulnerabilidade, com necessidades associadas ao uso problemático de álcool e outras drogas.Durante a abertura do evento, no auditório da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), na cidade fronteiriça, a coordenadora da Estratégia Nacional Povos Indígenas na Política sobre Drogas, Lara Montenegro, explicou que o governo federal assumiu o...

Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas

23abr By RedaçãoNo Comments

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Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP-MS).Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (22), o grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territórios indígenas.“A medida atende ao que estabelece a Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva para legislar sobre o tema”, diz nota do presidente do Senado.Historicamente, as principais organizações indígenas do Brasil são contrárias ...