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15out By govNo Comments

Demarcação de terras indígenas é medida eficaz para enfrentar crise climática, afirma ministra

Sonia Guajajara, titular da pasta dos Povos Indígenas, também fala dos preparativos para que a COP 30 seja a maior da história em participação efetiva de povos origináriosAumentar a demarcação de terras indígenas ao redor do mundo é fundamental para enfrentar a crise climática. Foi o que defendeu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, durante o programa Estúdio COP 30, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Para isso, um dos principais objetivos dos povos originários durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém (PA), é incluir os territórios indígenas como integrantes das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) de cada país a partir de 2026. As NDCs...

Ministra dos Povos Indígenas ressalta pioneirismo do Círculo dos Povos durante Pré-COP

13out By govNo Comments

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Ministra dos Povos Indígenas ressalta pioneirismo do Círculo dos Povos durante Pré-COP

Ao lado de autoridades brasileiras e dos demais países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), ministra Sonia Guajajara fez um chamado para compromissos que deixem legados à sociedadeA ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, chamou atenção nesta segunda-feira (13/10) para a crise de multilateralismo global e defendeu a reafirmação de consensos entre as diferentes regiões do Globo, como forma de dar respostas efetivas aos desafios da emergência climática. Desse modo, destacou o Círculo dos Povos como uma inovação importante da presidência da conferência brasileira, que pode apontar caminhos para soluções efetivas à crise vivenciada atualmente. Sonia participou da Pré-COP, a Reunião Ministerial Preparatória para a COP 30, que contou com a prese...

Edital do Floresta Viva terá R$ 10 milhões do BNDES para biomas em terras indígenas

10out By govNo Comments

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Edital do Floresta Viva terá R$ 10 milhões do BNDES para biomas em terras indígenas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira (10/10) mais uma chamada de projetos da iniciativa Floresta Viva para restauração florestal numa área potencial de 61 terras indígenas nos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, fruto de parceria do Banco com a Fundação Bunge e a Agrícola Alvorada S.A.. O edital destina até R$ 10 milhões não reembolsáveis às propostas que vierem a ser selecionadas. A implantação dos projetos foco do edital irá contribuir para o Arco da Restauração, iniciativa do BNDES e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que visa recuperar áreas degradadas no bioma Amazônia para criar um verdadeiro cinturão verde de proteção. Essas terras indígenas foram escolhidas para integrar e potencializar os esforços ...

Justiça determina proteção policial a servidores da Funai em demarcação de terras indígenas

8out By govNo Comments

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Justiça determina proteção policial a servidores da Funai em demarcação de terras indígenas

Decisão judicial, atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), assegurou proteção policial para servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante levantamento necessário ao processo de demarcação física da Terra Indígena Xukuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios, localizado no Agreste de Alagoas, a 102 quilômetros de Maceió. A equipe recebeu ameaças no início de setembro, quando realizava o cadastramento das ocupações e levantamento de benfeitorias feitas por não indígenas na área. Esse trabalho é uma das etapas do cumprimento de sentença em ação civil pública que determinou a conclusão da demarcação das terras do povo Xukuru-Kariri. A conclusão das avaliações de benfeitorias precede a desintrusão da área e concessão da posse definitiva aos indígenas. No...

MDS recebe demandas de povos indígenas para aprimorar Política Nacional de Assistência Social

7out By govNo Comments

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MDS recebe demandas de povos indígenas para aprimorar Política Nacional de Assistência Social

Agenda com equipes do MDS faz parte de programação da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social para Povos Indígenas no BrasilCom intuito de dar voz às populações indígenas no âmbito da assistência social, equipes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) receberam representações da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), nesta terça-feira (7/10). O encontro buscou estabelecer um diálogo sobre propostas que reflitam melhorias no atendimento a esses públicos, dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A atividade, realizada na sede do MDS, em Brasília, integra a programação da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social para Povos Indígenas no Brasil: Por um SUAS Intercultural. O secretário-executivo substituto do MDS,...

Ministério da Saúde aplica mais de 70 mil doses no mês de vacinação dos povos indígenas

7out By govNo Comments

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Ministério da Saúde aplica mais de 70 mil doses no mês de vacinação dos povos indígenas

O Ministério da Saúde aplicou mais de 70 mil doses de vacinas em povos originários durante o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) 2025, superando as 67 mil doses aplicadas no mesmo período em 2024. O número de indígenas vacinados também aumentou: passou de 50 mil para 57 mil em relação ao ano passado.“Vacinas salvam vidas e são essenciais para garantir a saúde de toda a população. Com o MVPI, estamos levando mais saúde à população indígena em área remotas e de difícil acesso. Esse é um esforço do governo do presidente Lula, que desde 2023 voltou a priorizar a vacinação e a saúde da população indígena em nosso país”, destaca o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde ( Sesai /MS), Weibe Tapeba .Realizada até o final de maio, a iniciativa levou ...

Governo do Brasil cumpre metas de proteção a indígenas e STF encerra ação

2out By govNo Comments

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Governo do Brasil cumpre metas de proteção a indígenas e STF encerra ação

O Supremo Tribunal Federal encerrou, na última sexta-feira (26), o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, reconhecendo que o Governo do Brasil cumpriu as metas de proteção a terras indígenas e de enfrentamento às atividades ilícitas. Desde 2023, operações articuladas em nove territórios retiraram invasores, garantiram a integridade de mais de 58 mil indígenas e asseguraram o usufruto exclusivo de 18,7 milhões de hectares aos povos indígenas, conforme prevê a Constituição. As operações seguem em andamento em duas áreas estratégicas: na Terra Indígena Yanomami, onde o garimpo ilegal foi reduzido em 98%, e na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, que teve início no último dia 08 de setembro e onde já há resultados parciais de combate à exploração ma...

Comunicações leva aulas de informática básica para indígenas no RS

30set By govNo Comments

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Comunicações leva aulas de informática básica para indígenas no RS

Reforçando o compromisso do Ministério das Comunicações com a inclusão e o letramento digital, o programa Computadores para Inclusão iniciou, neste mês de setembro, o curso de informática básica na aldeia Van-Ka, do povo Kaingang, no extremo sul de Porto Alegre (RS). Os alunos estão aprendendo conhecimentos técnicos de hardware e software, a utilizar editores de texto e a realizar pesquisas online. “A missão do Ministério das Comunicações com o programa Computadores para Inclusão é levar informação, capacitação e letramento digital a todos os lugares do Brasil. Na aldeia Van-Ka não é diferente. Levar conhecimento e inclusão digital é mais que capacitar: é garantir cidadania e dignidade”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. A iniciativa está sendo conduzida pel...

Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná

27jul By arquivoNo Comments

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Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional" a decisão judicial que impede a autarquia de conferir assistência humanitária aos povos indígenas em uma área de retomada localizada em Terra Roxa, no Paraná.A sentença do juiz da 2ª Vara Federal de Umuarama, João Paulo Nery dos Passos Martins, determina que “a Funai se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense”. “A decisão também contraria as atribuições institucionais do órgão, responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil, e está levanta...

Comissão de Anistia pede perdão a indígenas kaiowá em nome do Brasil

26jul By arquivoNo Comments

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Comissão de Anistia pede perdão a indígenas kaiowá em nome do Brasil

A Comissão de Anistia deu um passo importante no sentido de reparar parte das violações históricas que os indígenas kaiowá, da Terra Indígena Sucurui´y, localizada no Mato Grosso do Sul, sofrem há cinco séculos.O colegiado aprovou, nesta quinta-feira (25), um pedido de desculpas à comunidade em nome do Estado brasileiro. A súplica é o reconhecimento oficial de que, entre as décadas de 1980 e 1990, com a conivência do Estado brasileiro, os kaiowá da Terra Indígena Sucurui´y foram alvos de perseguição e violência.A comissão também aprovou o pedido de anistia política coletiva aos kaiowá de Sucuru´y, admitindo que a comunidade foi atingida por atos de exceção decorrentes de motivação exclusivamente política. Por se tratar de um requerimento coletivo, a anistia política, com caráter de rep...