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25jul By arquivoNo Comments

Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR

A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense. Consultada, a fundação informou à Agência Brasil que recorrerá da decisão.A sentença foi proferida nesta terça-feira (23), pelo juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama - o mesmo que, na última sexta-feira (19), autorizou a reintegração de posse de áreas rurais que grupos avá guarani ocuparam a fim de cobrar a conclusão do processo demarcatório do território já delimitado pela Funai e em disputa, na Justiça, desde 2018.Na decisão...

Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas

22jul By arquivoNo Comments

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Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas

A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos indígenas. A conclusão é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que lançou, na tarde desta segunda-feira (22), o relatório anual Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023.“O conselho lança esse relatório com profundo pesar”, afirma o presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM), Leonardo Steiner, na apresentação do documento.“A cada ano, depois de organizarmos e analisarmos os dados e as informações que nos são enviadas pelas equipes de missionárias e missionários, bem como as obtidas junto aos órgãos públicos e à imprensa, vemos que as descrições de fatos e as cenas de violência se ...

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023

22jul By arquivoNo Comments

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Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos na...

Museu dos Povos Indígenas é um ato de resistência, diz diretora

21jul By arquivoNo Comments

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Museu dos Povos Indígenas é um ato de resistência, diz diretora

Primeira indígena a concluir o mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e doutora em patrimônio cultural e propriedade intelectual pela Universidade de Leiden, na Holanda, a advogada Fernanda Kaingáng tomou posse em dezembro do ano passado à frente do Museu Nacional dos Povos Indígenas. Seu principal desafio é reabrir à visitação o edifício fechado ao público há quase oito anos no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro. Enquanto trabalha para alcançar esse objetivo, sua gestão vem estimulando uma série de discussões. Ela defende um projeto "para descolonizar mentes e corações", capaz de contribuir para por fim ao genocídio histórico dos povos indígenas."Há muitas pessoas que dizem que os povos indígenas foram invisibilizados. Este termo não me agrada, porque permite que se ...

Cimi registra ataques a povos indígenas em três estados

20jul By arquivoNo Comments

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Cimi registra ataques a povos indígenas em três estados

Os conflitos entre produtores rurais e grupos indígenas continuam no Mato Grosso do Sul e Paraná. De acordo com publicação feita neste sábado (20) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com base em informações da Comissão Guarani Yvyrupa, foram registrados cerco a indígenas guarani kaiowá em retomadas de área no Mato Grosso do Sul, com risco iminente de despejo ilegal e forçado, e incêndio criminoso contra o tekoha Tata Rendy, dos ava guarani, no oeste do Paraná. O Cimi registou ainda neste sábado ataques a indígenas no Rio Grande do Sul. De acordo com o Cimi, no Mato Grosso do Sul, as cinco retomadas da região de Douradina circunscritas à Terra Indígena Lagoa Rica Panambi continuam sendo acossadas por capangas armados desde a manhã deste sábado. Em campo aberto, quase uma dezena...

Artefatos indígenas retidos na França retornam ao Brasil

20jul By arquivoNo Comments

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Artefatos indígenas retidos na França retornam ao Brasil

Artefatos indígenas de mais de 50 etnias retidos na França há mais de 20 anos voltam ao Brasil. Ao todo, 585 objetos - máscaras, cocares, mantos, adereços, instrumentos musicais, cestarias, armas, esculturas e outros itens etnográficos - irão integrar o acervo do Museu do Índio, no Rio de Janeiro.Parte dos artefatos já retornou ao Brasil no último dia 10, após atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo o MPF, os bens foram adquiridos em 2003 e levados ao Museu de História Natural e Etnografia da cidade de Lille, na França, sem seguir os trâmites legais.O retorno foi possível depois de diversas tratativas, durante uma década, com as autoridades francesas e a instauração de um inq...

Comitiva federal visita áreas de conflitos indígenas em MS

18jul By arquivoNo Comments

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Comitiva federal visita áreas de conflitos indígenas em MS

Integrantes da comitiva enviada pelo governo federal a Mato Grosso do Sul de Brasília a Mato Grosso do Sul para mediar conflitos fundiários visitaram duas localidades onde, no último fim de semana, indígenas foram atacados por homens armados.Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o objetivo é verificar a situação dos guarani-kaiowá, ouvir suas demandas e garantir a segurança dos envolvidos nos recentes confrontos.Na terça-feira (16), as equipes do governo federal, acompanhadas por representantes do governo sul-mato-grossense, estiveram na Terra Indígena Amambaipegua I, que abrange parte dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã. A comitiva visitou o Tekoha Kunumi (território sagrado), palco do ataque da última segunda-...

Governo federal vai mediar conflitos indígenas em MS e no PR

16jul By arquivoNo Comments

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Governo federal vai mediar conflitos indígenas em MS e no PR

Representantes do governo federal deixaram Brasília e desembarcaram em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (16). O objetivo das equipes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é “mediar conflitos fundiários” que culminaram em uma série de ataques contra indígenas que ocuparam áreas rurais reivindicadas como territórios tradicionais.Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, só no último fim de semana, ocorreram ao menos dois ataques a grupos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. A primeira ocorrência foi registrada no sábado (13), em Douradina, a cerca de 195 quilômetros de Campo Grande. O segundo caso aconteceu na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, que abrange parte dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, no...

Povos indígenas criam protocolo para reaver peças do exterior

15jul By arquivoNo Comments

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Povos indígenas criam protocolo para reaver peças do exterior

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está desenvolvendo ações para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus localizados no exterior. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023, é responsável pelo processo, por causa da necessidade de lidar com o retorno de peças inestimáveis para o Brasil.A primeira iniciativa do grupo foi tratar do retorno do manto Tupinambá, pertencente ao povo de mesmo nome que habita o sul da Bahia, o que motivou um debate mais amplo sobre a repatriação de outros artefatos, documentos, peças e objetos que estão fora do Brasil levados durante a colonização. Objeto raro, o manto retornou da Dinamarca, mais precisamente do Museu Nacional do país nórdico, e chegou ao Museu Nacional, no ...

Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas

15jul By arquivoNo Comments

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Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (15), o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em duas cidades de Roraima e de quatro áreas da União, no Rio Grande do Sul, destinadas ao usufruto exclusivo indígena.Em Roraima, a tropa federativa atuará na capital, Boa Vista, e em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Segundo o texto da Portaria 719, publicada no Diário Oficial da União, os agentes atuarão “em apoio aos órgãos de segurança pública estaduais; nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [integridade] das pessoas e do patrimônio” por noventa dias a partir de hoje.Criada em 2004 e coordenada pelo ministério, a Força Nacional é composta por policiais militares e civis...