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12jul By arquivoNo Comments

Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Fachin é o relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional. Apesar da decisão da Corte, o Congresso validou no ano passado o marco temporal ao derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei favorável à tese.Durante a audiência, Fachin recebeu relatos de preocupação das entidades com os efeitos da manutenção do marco, pelo qual os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Fed...

Defesa do meio ambiente e dos povos indígenas marca Parintins

1jul By arquivoNo Comments

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Defesa do meio ambiente e dos povos indígenas marca Parintins

Assim como nos dois primeiros dias de apresentação, a mensagem em favor de um mundo mais sustentável foi reiterada na noite deste domingo (30) nas apresentações do Boi Garantido e do Boi Caprichoso. Além disso, os dois protagonistas do Festival de Parintins reafirmaram posições em defesa do direitos dos povos indígenas, destacando a atuação destas populações como guardiãs e protetoras do meio ambiente.O subtema da terceira noite do Boi Garantido se inspirou na obra do escritor Ailton Krenak, com o objetivo de trazer uma mensagem de esperança e resistência. Um dos momentos de destaque foi a encenação do ritual Jeroki Kaiowá, do povo Guarani Kaiowá. O pajé Pa‘i Kuara vibra o maracá, toca takuapu. No Jeroky Guarani Kayowá. Pra vida na terra não se acabar. Pra vida continuar", diz a letra da...

Força Nacional do SUS investiga mortes entre indígenas no Acre

1jul By arquivoNo Comments

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Força Nacional do SUS investiga mortes entre indígenas no Acre

Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) composta por dois médicos, dois enfermeiros e dois técnicos inicia nesta segunda-feira (1º) uma missão exploratória em comunidades indígenas de Assis Brasil (AC). De acordo com o Ministério da Saúde, a proposta é investigar e tratar quadros de gripe, síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e diarreia.“Além dos atendimentos, será feito o diagnóstico vivo da situação no local. O aumento expressivo das doenças têm causado óbitos de crianças e idosos”, destacou a pasta por meio de nota. As secretarias de Saúde Indígena (Sesai) e de Vigilância em Saúde e Ambiente também monitoram a situação.A previsão é que as atividades se estendam por cinco dias. Segundo a Secretaria de Saúde do Acre, notificações recentes mostram que crianças ...

Em ato na Esplanada, indígenas pedem ações contra mudanças climáticas

26jun By arquivoNo Comments

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Em ato na Esplanada, indígenas pedem ações contra mudanças climáticas

Chuvas no Sul e estiagem com queimadas no Pantanal. Indígenas que passam por efeitos práticos como esses das mudanças climáticas no Brasil fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (26).Eles andaram até a Praça dos Três Poderes para pedir mais políticas públicas, demarcação de terras e apoio governamental para enfrentar a situação de escassez de recursos e a dificuldade para atividade agrícola.De acordo com o coordenador-geral do ato Levante pela Terra, Kretã Kaingang, que vive no Paraná, mais de 400 indígenas estão em Brasília para pedir políticas públicas depois do desastre socioambiental no Rio Grande do Sul. “O que aconteceu no Sul é uma catástrofe. E vai ocorrer no país inteiro. Não tivemos acesso a nenhuma política afirmativa. Isso ocorre pelo raci...

Corte Suprema supervisará medidas de protección a indígenas aislados

14jun By arquivoNo Comments

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Corte Suprema supervisará medidas de protección a indígenas aislados

El jueves (13), el juez Edson Fachin dictaminó que el Supremo Tribunal Federal (STF) supervisará la implementación de medidas de protección para los pueblos indígenas aislados y recientemente contactados. Esta labor estará a cargo del Centro de Casos Estructurales y Complejos (Nupec) del STF, un cuerpo de funcionarios de la corte suprema dedicados a vigilar casos de gran repercusión social.Fachin enfatizó la importancia de este seguimiento para asegurar el cumplimiento de la decisión del tribunal, que en 2022 ordenó la adopción de medidas para salvaguardar la supervivencia de los indígenas aislados. Estas medidas, inicialmente propuestas por el magistrado hace dos años, fueron ratificadas por el pleno de la corte el año pasado, tras una solicitud de la Articulación de los Pueblos Indígen...

STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

13jun By arquivoNo Comments

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STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida foi determinada nesta quinta-feira (13) pelo ministro Edson Fachin.A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanhamento de causas com grande impacto na sociedade.Segundo Fachin, o acompanhamento é necessário para garantir o cumprimento da decisão da Corte, que, em 2022, determinou a adoção de medidas para a sobrevivência de indígenas isolados."A presente arguição de descumprimento de preceito fundamental tem feição nitidamente estrutural e, por isso, destina-se a implementar as medidas necessárias, determinadas e reconhecidas pelo plenário, de modo ...

Viúva diz que morte de Bruno é marco na luta pelos direitos indígenas

5jun By arquivoNo Comments

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Viúva diz que morte de Bruno é marco na luta pelos direitos indígenas

A viúva do indigenista Bruno Pereira, Beatriz Matos, defendeu, em entrevista à TV Brasil, que a sociedade brasileira precisa conhecer melhor o trabalho do indigenista para entender a importância dos povos indígenas, em especial, os povos isolados e de recente contato, para a proteção da floresta e da biodiversidade brasileira. Bruno Pereira foi assassinado há dois anos, no dia 5 de junho, juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia.A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5 de junho de 2022. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.Beatriz lembra que a família sofreu muito com a falta de informação sobre os dois e que viveu momentos de insegurança at...

Francia condecora a Krenak por su defensa de los pueblos indígenas

14maio By arquivoNo Comments

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Francia condecora a Krenak por su defensa de los pueblos indígenas

El activista socioambiental y defensor de los derechos de los pueblos indígenas Ailton Krenak fue nombrado Caballero de la Orden Nacional de la Legión de Honor por la Embajada de Francia. La condecoración, otorgada este lunes 13, reconoce la labor de Krenak en la defensa de los pueblos indígenas. Según la Embajada de Francia, esta distinción refuerza el compromiso del país con la protección de los pueblos indígenas y del medio ambiente, un tema prioritario en la cooperación entre Francia y Brasil.Al recibir la máxima condecoración de Francia, Ailton Krenak mencionó el lema de la bandera del país (libertad, igualdad y fraternidad) como un llamado a apreciar las diferencias y la diversidad en la vida en la Tierra. Además, propuso reemplazar las marchas a pie y humanas por una danza cósmica...

8maio By arquivoNo Comments

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Lluvias en Río Grande del Sur afectaron a 8 mil indígenas

Las lluvias que azotaron Río Grande del Sur en los últimos días han afectado a 8 mil indígenas en 80 comunidades repartidas por diferentes regiones del estado, según datos de la autoridad indígena nacional de Brasil, Funai, y de asociaciones indígenas. Se informa de la destrucción de aldeas por las inundaciones, además de la evacuación de personas y el aislamiento debido a las carreteras dañadas.Según las asociaciones, las comunidades guaraníes Mbya, Kaingang, Xokleng y Charrua de unos 50 municipios se han visto afectadas.Entre las más afectadas se encuentran seis comunidades guaraníes situadas en la región metropolitana de Porto Alegre. "La lluvia ha dañado muchas cosas en las aldeas. La gente ha perdido sus casas, colchones, cubiertos y ollas. Lo han perdido todo. Las aldeas estaban ...

Un 70% de los residentes en tierras indígenas tiene menos de 30 años

3maio By arquivoNo Comments

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Un 70% de los residentes en tierras indígenas tiene menos de 30 años

Según el censo brasileño de 2022, el 56,1% de la población indígena del país tiene menos de 30 años. Esta proporción aumenta al 68,9% cuando se considera únicamente a aquellos que residen en tierras indígenas.Los datos, publicados este viernes (3) por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), revelan un perfil demográfico considerablemente más joven que el promedio nacional.Además, se registraron 1.694.836 indígenas viviendo dentro de las fronteras nacionales, lo que representa el 0,83% de todos los residentes en el país. De ellos, el 36,73% reside en territorios indígenas.Estas comunidades están distribuidas en 4.833 municipios en todo el país. Sin embargo, dos regiones brasileñas muestran una mayor concentración de indígenas: el Norte, con el 44%, y el Nordeste, con...