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10abr By arquivoNo Comments

Mortalidade de crianças indígenas é mais que o dobro das não indígenas

A taxa de mortalidade das crianças de até quatro anos entre indígenas no Brasil é mais que o dobro daquela registrada entre o restante da população infantil do país. É o que mostra o relatório final de um estudo produzido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), uma organização não governamental que mobiliza pesquisadores de diferentes áreas e conta com a parceria de diferentes instituições científicas.Divulgado nesta terça-feira (9), o documento revelou os dados do período entre 2018 e 2022. No último ano dessa série, para cada mil nascidos vivos entre os indígenas, 34,7 crianças com até quatros anos morreram. É uma taxa 2,44 vezes maior do que a registrada entre o restante da população brasileira. Considerando as crianças não indígenas, houve 14,2 mortes para cada mil nascidos vivos e...

Comisión aprueba perdón a víctimas indígenas de la dictadura militar

3abr By arquivoNo Comments

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Comisión aprueba perdón a víctimas indígenas de la dictadura militar

La Comisión de Amnistía de Brasil, fundada en noviembre de 2002, aprobó por primera vez desde su creación una solicitud de reparación colectiva por graves violaciones de los derechos de las comunidades indígenas durante el período del régimen militar (1964-1985) en el país.En un acto de reconocimiento de las profundas consecuencias de las acciones y omisiones del Estado contra los miembros de las etnias krenak y guaraní-kaiowá, los miembros de la comisión han aprobado una disculpa formal en nombre del Estado brasileño. Además, han respaldado una serie de recomendaciones destinadas a los organismos públicos para prevenir la repetición de tales atrocidades.Durante una sesión oficial, la presidenta de la comisión, la abogada Enéa de Stutz e Almeida, se arrodilló mientras pedía disculpas a...

Lula e Macron visitam floresta e conversam com indígenas em Belém

26mar By arquivoNo Comments

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Lula e Macron visitam floresta e conversam com indígenas em Belém

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarca nesta terça-feira (26) em Belém, onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no país, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma dos organismos multilaterais, entre outros.Macron segue no Brasil até quinta-feira (28) e visitará ainda as cidades de Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília. "Uma visita de três dias para um chefe de Estado não é usual. Isso é um indicativo da importância da relação entre Brasil e França, do intercâmbio e do interesse profundo em diversas áreas", avaliou a embaixadora Maria Luísa Escorel, secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, em conversa ...

Falta de água potável impacta mais crianças negras e indígenas

21mar By arquivoNo Comments

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Falta de água potável impacta mais crianças negras e indígenas

No Brasil, 2,1 milhões de crianças e adolescentes de zero a 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável. O percentual de crianças e adolescentes negros sem acesso adequado à água é de 4,7%, o dobro do registrado entre brancos, de 2,2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21), véspera do Dia Mundial da Água. Já entre crianças e adolescentes indígenas, esse percentual é 11 vezes maior do que o de brancos (25%). Os 15 estados com maiores percentuais de crianças e adolescentes sem acesso adequado à água estão nas regiões Norte e Nordeste do país.Os dados são de uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).De acordo com o Censo Escolar 2023, 1,2 milhão de estudan...

Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

20mar By arquivoNo Comments

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Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Marco Temporal. Os indígenas defendem que a Corte mantenha seu posicionamento contra o marco apesar de a Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso, ter restabelecido a tese de que somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.A aprovação da lei pelo Congresso ocorreu após a decisão do Supremo, em setembro do ano passado, que derrubou o marco temporal. Em dezembro do ano passado, os deputados e senadores também derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco.Durante o ato, indígenas das etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu defenderam ...

Malária: Saúde capacita técnicos para atuação em distritos indígenas

11mar By arquivoNo Comments

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Malária: Saúde capacita técnicos para atuação em distritos indígenas

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) realiza nesta segunda-feira (11) a Oficina de Microplanejamento das Ações para Controle e Eliminação da Malária nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O objetivo, segundo a pasta, é capacitar técnicos para a vigilância da malária em 25 DSEIs classificados como prioritários. São eles: Araguaia, Tocantins, Xavante, Xingu, Maranhão, Cuiabá, Vilhena, Kaiapó do Mato Grosso, Altamira, Alto Rio Purus, Guamá-Tocantins, Alto Rio Juruá, Manaus, Kaiapó do Pará, Amapá e Norte do Pará, Alto Rio Solimões, Leste de Roraima, Médio Rio Purus, Porto Velho, Vale do Javari, Médio Rio Solimões e Afluentes, Rio Tapajós, Parintins, Alto Rio Negro e Yanomami.A oficina segue até a próxima quarta-feira (13) e é direcionada às chefias das divisões de Atenção...

Indígenas karipuna denunciam aumento de invasores em sua terra

30jan By arquivoNo Comments

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Indígenas karipuna denunciam aumento de invasores em sua terra

Um dos povos indígenas mais reduzidos do Brasil, os karipuna de Rondônia, atualmente um grupo de 62 pessoas, detectou o estabelecimento de uma clareira em seu território. O episódio confirma a presença de invasores que se deslocam até a região para explorar recursos. A área de vegetação derrubada fica próxima dos igarapés de Fortaleza, ao norte da Terra Indígena (TI), onde os karipuna sempre mantiveram o cultivo de açaí e castanha como meio de subsistência. A clareira foi identificada nesta segunda-feira (29).A abertura da clareira traz também outra consequência direta, que é o fato de ficar nos arredores da estrada que dá acesso aos centros urbanos. Isso significa que os karipuna ficam sem escolha, senão deixar de circular livremente e de sair de seu território. Eles ficam, assim, imped...

21jan By arquivoNo Comments

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Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito na Bahia

Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru-Catarina Paraguassu, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).Segundo a Apib, além dela, o cacique e uma outra liderança indígena também foram baleados. O estado de saúde deles não foi informado até este momento.Além disso, duas pessoas foram espancadas, uma mulher teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas sem gravidade. Dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma.De acordo com a Apib, a retomada de uma fazenda por parte dos indígenas como parte do territór...

Productos indígenas pasan a contar con sello de origen

5jan By arquivoNo Comments

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Productos indígenas pasan a contar con sello de origen

El Sello Indígenas de Brasil, diseñado para identificar el origen de productos de agricultura familiar, extractivos y artesanales, ya puede aplicarse a partir de este viernes (5). Esta certificación tiene como objetivo destacar el origen étnico y territorial de los productos.Según el Ministerio de Desarrollo Agrario y Agricultura Familiar (MDA), el sello puede ser utilizado por productores individuales, asociaciones, cooperativas y empresas que trabajen principalmente con materias primas de origen indígena, siempre y cuando la comunidad esté de acuerdo con la identificación.Para solicitar el sello, es necesario proporcionar información sobre la tierra indígena, el pueblo, el grupo étnico y los nombres de los productores. Además, se debe presentar una declaración de conformidad con la l...

Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

5jan By arquivoNo Comments

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Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata...