segunda-feira, outubro 20

Tag: infância

Prefeitura entrega cartões da Primeira Infância Carioca a mais de mil famílias na Mangueira e no Estácio
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Prefeitura entrega cartões da Primeira Infância Carioca a mais de mil famílias na Mangueira e no Estácio

O cartão é uma forma de ajudar a combater a insegurança alimentar desde a primeira infância. Foto: Divulgação/SMAS A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, começou a entrega o segundo lote do cartão da Primeira Infância Carioca, na Vila Olímpica da Mangueira. Nesta região, 489 famílias de Benfica, Mangueira, Manguinhos e São Cristóvão serão contempladas. Na terça-feira (21/10), a entrega será na quadra da Estácio de Sá, na Zona Norte para 696 famílias, totalizando 1.185 cartões. As duas ações fazem parte do programa Pequenos Cariocas, uma rede de proteção multidisciplinar lançada pela prefeitura, no Dia das Crianças, na Maré, para cuidar do desenvolvimento integral de crianças em vulnerabilidade social. – O Cartão da P...
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 23:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto aprovado modifica a lei sobre políticas para a primeira infância (Lei 13.257/16) para considerar área prioritária, no âmbito das políticas públicas destinadas a esse público, a proteção no ambiente digital. O objetivo é garanti...
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital – Notícias
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Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital – Notícias

15/10/2025 - 23:06   •   Atualizado em 15/10/2025 - 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto aprovado modifica a lei sobre políticas para a primeira infância (Lei 13.257/16) para considerar área prioritária, no âmbito das políticas públicas destinadas a esse ...
Bolsa Família protege a infância e abre caminhos com mais oportunidades
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Bolsa Família protege a infância e abre caminhos com mais oportunidades

No mês em que se celebra o Dia das Crianças, o Bolsa Família reafirma compromisso de assegurar um futuro com mais oportunidadesA primeira infância, os seis primeiros anos de vida, é um período decisivo para o desenvolvimento humano. É quando o cérebro forma conexões em ritmo acelerado e recebe estímulos essenciais para o crescimento físico, cognitivo e emocional. Reconhecida pela Constituição como prioridade absoluta, essa fase exige cuidado, afeto e políticas públicas estruturadas que promovam equidade e rompam os ciclos de desigualdade social. Mais do que um programa de transferência de renda, o Bolsa Família garante que crianças, adolescentes e gestantes tenham acesso a direitos fundamentais de saúde, educação e assistência social, por meio das chamadas condicionalidades. As condicional...
Câmara aprova projeto que prevê planos de ação e metas para primeira infância – Notícias
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Câmara aprova projeto que prevê planos de ação e metas para primeira infância – Notícias

14/10/2025 - 21:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) prevendo planos de ação de quatro anos com metas e indicadores. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 1924/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) com substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). A PNIPI foi criada pela Lei 13.257/16, e o projeto detalha procedimentos para alcançar seus objetivos. Segundo o texto aprovado, a União deverá integrar dados sobre a primeira infância (0 a 6 ano...
Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios – Notícias
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Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios – Notícias

14/10/2025 - 20:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios com políticas na área para garantir o acesso à creche e para valorizar a carreira de profissionais de creches públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), o Projeto de Lei 625/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). "Muitas prefeituras, especialmente as de menor arrecadação, podem ver no selo um objetivo tangível e de grande apelo social, mobili...
Câmara vota nesta terça-feira projetos sobre educação e proteção à infância – Notícias
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Câmara vota nesta terça-feira projetos sobre educação e proteção à infância – Notícias

14/10/2025 - 09:42   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14), às 13h55, para votar projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescentes. Nesta semana, os parlamentares priorizarão esses temas em virtude do Dia das Crianças e do Dia dos Professores. O anúncio foi feito no último dia 10 pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Confira a lista dos textos ligados à educação e à proteção da infância que estão na pauta de votações: PL 3824/23, do Senado, que estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica; PL 15...
Programa Pequenos Cariocas: Cartão da Primeira Infância vai garantir a segurança alimentar das crianças
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Programa Pequenos Cariocas: Cartão da Primeira Infância vai garantir a segurança alimentar das crianças

O cartão vai destinar R$ 200 mensais a 30 mil famílias - Rafael Catarcione O prefeito do Rio, Eduardo Paes, lançou neste domingo (12/10) o programa Pequenos Cariocas, uma rede de proteção multidisciplinar para cuidar do desenvolvimento integral das crianças em vulnerabilidade social na cidade do Rio de Janeiro. O programa reúne ações e serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e proteção contra a violência, que permitem que crianças tenham acesso a cuidados básicos desde os primeiros anos de vida. Entre estas ações, a Prefeitura lançou, no Dia das Crianças, na Vila Olímpica da Maré, o Cartão da Primeira Infância Carioca, novo programa de transferência de renda alimentar para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social...
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança – Notícias
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Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança – Notícias

09/10/2025 - 15:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou urgência para propostas em defesa das crianças A pauta da Câmara dos Deputados na Semana da Criança (de 13 a 17 de outubro) vai incluir projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes. Algumas das propostas que podem entrar em votação tiveram a urgência aprovada pelo Plenário nesta quinta-feira (9), com apoio do grupo de trabalho criado na Câmara para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Entre os projetos, estão: o que regulamenta a atividade de influenciador digital (PL 3444/23); o que institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambi...
Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância – Notícias
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Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância – Notícias

06/10/2025 - 12:26   GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade. A PEC, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui a primeira infância como beneficiária de uma série de direitos previstos no texto constitucional. Atualmente, a Constituição apenas determina esses direitos para crianças, adolescentes e jovens. Em agosto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia anunciado a criação do grupo. “Não é replay. É mais um p...