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30set By govNo Comments

Lei cria sistema de informações sobre primeira infância

Texto foi publicado nesta segunda (29). Medida representa um avanço na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos e integra política nacionalNesta segunda-feira (29/9) foi publicada a Lei nº 15.220/2025, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e institui o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. O texto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana; além da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; da ministra do Planejamento, Simone Tebet; do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e do ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Vinícius Carvalho. O novo sistema reu...

30set By RedaçãoNo Comments

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Nova lei cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância – Notícias

30/09/2025 - 11:28 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Um dos objetivos da norma é buscar soluções para a falta de creches O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (29) a Lei 15.220/25, que cria o sistema nacional de informações sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O texto, que altera o Marco Legal da Primeira Infância, prevê que o sistema nacional deverá integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência e proteção social. A ideia é permitir o diagnóstico de problemas e a busca por soluções para a falta de creches e outros serviços direcionados à primeira infância. A norma surgiu do Projeto de Lei 1533/24, do senador Jade...

Especialistas alertam: hipertensão arterial também ocorre na infância

17maio By arquivoNo Comments

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Especialistas alertam: hipertensão arterial também ocorre na infância

Embora a hipertensão arterial seja doença de maior prevalência em adultos, afetando cerca de 30% da população brasileira, o presidente do Departamento de Cardiologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Jorge Afiune, advertiu que a pressão alta também ocorre na infância.Segundo Afiune, por não ser prevalente em crianças, a doença, às vezes, não é rotineiramente investigada. “Isso pode trazer retardos diagnósticos em menores que tenham problemas que podem ser corrigidos ou, até mesmo, começar tratamentos para permitir que essa hipertensão seja controlada antes de se tornar mais grave no futuro”.Para marcar o Dia Mundial da Hipertensão Arterial, comemorado nesta sexta-feira (17), a diretora médica do Pro Criança Cardíaca - projeto que cuida de portadores de doenças cardiovasculare...

17nov By arquivoNo Comments

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Unicef e governo se unem por uma Primeira Infância Antirracista

No Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e os ministérios da Igualdade Racial, da Saúde, da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome irão oficializar a parceria da estratégia Primeira Infância Antirracista.A cooperação, que será oficializada em evento interministerial em Brasília, irá capacitar profissionais da educação, saúde e assistência social do país para a promoção de uma primeira infância antirracista.Segundo Maíra Souza, oficial de primeira infância do Unicef no Brasil, a parceria é uma finalização de um compromisso do governo federal com a pauta de combate ao racismo desde a primeira infância. “A nossa intenção é que, após esse memo...