Infantil – noticiasdogremio.com

10out By RedaçãoNo Comments

Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça – Notícias

10/10/2025 - 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, a autora do projeto A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 625/25). O texto está em regime de urgência e pode ser aprovado pelo Plenário sem precisar passar pelas comissões da Casa. Em entrevista à Rádio Câmara, a autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explicou que o selo vai reconhecer os municípios que enquadrarem as profissionais de creches públicas na carreira do magistério, com pagamento do piso nacional e qualificação continuada. “O selo representa esse ...

Brasil cria Fluxo Nacional para atendimento a vítimas de trabalho infantil

8out By govNo Comments

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Brasil cria Fluxo Nacional para atendimento a vítimas de trabalho infantil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e sob a coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou, na segunda-feira (6/10), a Resolução CONAETI/MTE nº 7/2025, que institui o Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Trabalho Infantil com Explorador(a) Identificável . A iniciativa representa um marco no combate ao trabalho infantil no Brasil, ao criar uma rede articulada entre diferentes órgãos e instituições públicas, garantindo a retirada imediata de crianças e adolescentes de situações de exploração e oferecendo atendimento sistematizado e especializado, com foco na proteção integral e na prevenção de novas ocorrências. Encaminhamento e atendimento integrado O fluxo tem...

TV Brasil comemora mês das Crianças com atrações especiais na faixa de programação infantil

3out By govNo Comments

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TV Brasil comemora mês das Crianças com atrações especiais na faixa de programação infantil

Emissora pública destaca obras independentes, lança conteúdos inéditos e traz produções educativas para a garotadaPara celebrar o Dia das Crianças, a partir desta segunda (6), a TV Brasil apresenta animações inéditas e uma série de conteúdos nacionais educativos. As produções buscam divertir o público infantil e envolver a família na faixa TV Brasil Animada durante as manhãs do canal, de segunda a sábado, entre 7h e 12h30. As novidades para a turminha miúda reúnem três obras independentes. Os desenhos Sonhos e Sapatilhas, Palaloos e a segunda temporada de Lupita no Planeta de Gente Grande têm janela de estreia na TV Brasil. Os seriados foram realizados por meio do edital Prodav TVs Públicas.Além do lançamento desses novos títulos, a emissora destaca atrações especiais para a garotada. A ...

3out By RedaçãoNo Comments

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Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital – Notícias

03/10/2025 - 16:35 Depositphotos Deputadas estão preocupadas com monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na terça-feira (7), audiência pública sobre influenciadores mirins e os riscos de trabalho infantil digital. A reunião será realizada às 15h30, no plenário 14. O debate atende a pedidos das deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo as parlamentares, o objetivo é discutir a monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes, prática que levanta preocupações quanto à exploração econômica e à nec...

MTE afasta 107 crianças e adolescentes do trabalho infantil em fábricas de MG

30set By govNo Comments

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MTE afasta 107 crianças e adolescentes do trabalho infantil em fábricas de MG

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afastou 107 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em estabelecimentos do setor calçadista em Minas Gerais. A operação de combate ao trabalho infantil foi realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, nos municípios de Nova Serrana e Perdigão, a 130 quilômetros de Belo Horizonte. A ação, coordenada por Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o apoio da Polícia Federal (PF). A operação abrangeu desde pequenas fábricas, com menos de 10 empregados, até grandes unidades, com mais de 200. Dos 68 estabelecimentos vistoriados, 65 utilizavam mão de obra de crianças e adolescentes em atividades proibidas pela legislação. Segundo a equipe de fiscalização, 107 crianças e adolesce...

Ministra da Saúde comemora dados da imunização infantil

17jul By arquivoNo Comments

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Ministra da Saúde comemora dados da imunização infantil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, avalia que a melhoria da cobertura vacinal no Brasil é consequência do comprometimento dos trabalhadores da saúde, associado a iniciativas do governo. Além de acentuar o combate à propagação de fake news e de renovar equipamentos que garantam a conservação de vacinas por períodos mais longos, o governo tem desenvolvido estratégias locais envolvendo a sociedade.A declaração foi feita em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nísia Trindade comemorou os dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas.A melhoria da cobertura em 20...

Médicos comemoram avanço da vacinação infantil no Brasil

15jul By arquivoNo Comments

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Médicos comemoram avanço da vacinação infantil no Brasil

Especialistas em vacinação e no cuidado de crianças e adolescentes apontam que avanços recentes na cobertura vacinal são resultado de ações do governo, sociedades médicas e de pais e responsáveis. E garantem que o maior grau de imunização tem o efeito imediato de salvar vidas e evitar doenças graves.Pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgada nesta segunda-feira (15), revelou que diminuiu o número de crianças não vacinadas no Brasil. Os números tiram o Brasil da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, atribuiu a melhoria brasileira na vacinação ao Movimento Nacional pela Vacinação, lançado pelo governo em fevereiro de 2023, primeiro ano do terceiro mandato do president...

TV Brasil estreia nova série infantil sobre literatura brasileira

24jun By arquivoNo Comments

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TV Brasil estreia nova série infantil sobre literatura brasileira

A TV Brasil estreia, nesta segunda-feira (24), mais uma atração para a sua faixa infantil. A série Manual de Sobrevivência da Literatura Brasileira acompanha os primos Gabriela e Rodrigo em uma aventura no mundo dos livros. A obra é uma produção independente realizada por meio do edital do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) TVs Públicas.A atração vai ao ar de segunda a sábado, às 10h30, dentro da faixa TV Brasil Animada, dedicada à programação infantil. A emissora é uma das principais janelas em TV aberta para animações nacionais e conteúdos voltados a esse público. São mais de quatro horas diárias de conteúdo para crianças, livres de inserções comerciais, com transmissão para todo o país por intermédio das emissoras afiliadas à Rede Nacional de Comun...

Saúde reforça importância da vacinação infantil contra a covid-19

4jun By arquivoNo Comments

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Saúde reforça importância da vacinação infantil contra a covid-19

Diante do avanço, na Câmara dos Deputados, de projeto de decreto legislativo que quer excluir a vacina contra a covid-19 do calendário infantil, o Ministério da Saúde reforçou, nesta terça-feira (4), a importância da dose para esse público. O texto, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), tenta suspender nota técnica que incorporou o imunizante ao Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a 5 anos.O Ministério da Saúde destacou que a inclusão da vacina contra a covid-19 no calendário infantil foi feita com base em evidências científicas internacionais, além de dados epidemiológicos relacionados a casos e óbitos provocados pela doença no Brasil ao longo dos últimos anos. “As vacinas contra a doença estão entre os produtos farmacológicos mais estudados na história”, r...

Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara

4jun By arquivoNo Comments

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Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara

Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 anos de idade. A medida derruba a decisão do Ministério da Saúde (MS) que inclui o imunizante no Plano Nacional de Imunizações (PNI).A autora do projeto, deputada Julia Zanatta (PL/SC), recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que rejeitou o texto. O recurso foi aprovado por 28 votos - sendo 25 do PL, um do União Brasil, um do Novo e um do PP- contra 14 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e agora precisa ser analisado pelo plenário da Casa. Ainda não há data para a votação do recurso.A deputad...