Sua fonte Diária de Notícias

Tag: infantil

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil – Notícias

06/06/2025 - 18:50   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Denise Pessôa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possa estabelecer regras e oferecer recomendações para adoção da política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em aviões e aeroportos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Denise Pessôa (PT-RS) ao Projeto de Lei 1888/23, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), para colocar entre as competências da Anac a adoção da política dentro de sua área de atuação. O projeto original obrigava o poder público a pr...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil – Notícias

30/05/2025 - 14:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/24, determinando que as campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes priorizem a divulgação dos sintomas da doença. O texto altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Como a proposta, do deputado Jefferson Campos (PL-SP), tramita em caráter conclusivo, seguirá diretamente para análise do Senado Federal, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara. Antes, o texto foi aprovado também pela Comissão de Saúde. ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Governo lança campanha que reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil — Agência Gov

Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A campanha vai reunir quatro vídeos com depoimentos de pessoas que revelam como o trabalho infantil afetou suas trajetórias de vida. Os vídeos foram criados com auxílio de inteligência artificial (IA) e retratam personagens fictícios que atuaram no campo, no trabalho...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Brasil é reconhecido como pioneiro em iniciativa contra trabalho infantil e escravidão moderna — Agência Gov

Governo Federal apresenta roteiro estratégico com ações integradas e inovadoras para alcançar a Meta 8.7 da ONU, que inclui ações contra trabalho degradante e tráfico de pessoas O Brasil acaba de receber o reconhecimento como País Pioneiro na Aliança 8.7, iniciativa global dedicada à erradicação do trabalho infantil, do trabalho forçado, da escravidão moderna e do tráfico de pessoas. Esse reconhecimento destaca o compromisso do Governo Federal com a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecida pela Agenda 2030 da ONU. A adesão brasileira à Aliança conta com a participação de cinco ministérios: Trabalho e Emprego (MTE), Desenvolvimento Social (MDS), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Justiça (MJ) e Saúde (MS). A Aliança 8.7, criada em 2017, reúne governos, org...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Ministério do Turismo reforça prevenção à exploração sexual infantil no setor — Agência Gov

Secretária executiva Ana Carla representou a pasta na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual e destacou ações como o Código de Conduta BrasilA secretária executiva do Ministério do Turismo (MTur), Ana Carla Lopes, representou a pasta na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada nesta segunda-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas da União, em Brasília. O evento contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, e de diversas autoridades. Em seu discurso, Ana Carla destacou o papel estratégico do turismo na prevenção à exploração sexual infantil e reafirmou o compromisso do setor com a proteção de crianças e adolesc...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Especialistas pedem que novo Plano de Educação garanta maior inclusão e qualidade no ensino infantil – Notícias

13/05/2025 - 20:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão que analisa o novo PNE promoveu audiência pública nesta terça-feira Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) pediram a inclusão de parâmetros de equidade e qualidade para a educação infantil na proposta. Outra preocupação é o financiamento dessa etapa da educação básica. O objetivo 1 do PNE é ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola, e o objetivo 2 é garantir a qualidade da oferta de educação infantil. São metas centrais do projeto a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil – Notícias

13/05/2025 - 20:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão que analisa o novo PNE promoveu audiência pública nesta terça-feira Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) pediram a inclusão de parâmetros de equidade e qualidade para a educação infantil na proposta. Outra preocupação é o financiamento dessa etapa da educação básica. O objetivo 1 do PNE é ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola, e o objetivo 2 é garantir a qualidade da oferta de educação infantil. São metas centrais do projeto a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação – Notícias

12/05/2025 - 11:21   Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Acesso à pré-escola é uma das metas o PNE A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta terça-feira (13) o acesso e a qualidade na educação infantil, com foco nos objetivos 1 e 2 do PNE. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 3. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de convidados e participe. O objetivo 1 do PNE é ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola, e o objetivo 2 é garantir a qualidade da oferta de educação infan...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Com novas creches, Marajó tem mais de 440 vagas abertas na educação infantil — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inauguraram, na terça-feira(22/4), duas creches e uma quadra poliesportiva coberta no Arquipélago do Marajó, no Pará. As entregas fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e somam mais de R$ 8,9 milhões em investimentos, nos municípios de Portel e Bagre. As ações gerarão mais de 440 vagas na educação infantil da região. “Hoje é um dia histórico. Quando assumimos o ministério, eram mais de cinco mil obras paradas só na educação. Essas creches foram iniciadas em 2010, 2011, e há um ano não havia quase nada. Parte o coração imaginar quantas crianças poderiam estar nessas creches, quantas famílias seriam be...
Leia mais
Sair da versão mobile