quinta-feira, outubro 16

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CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade – Notícias
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CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade – Notícias

14/10/2025 - 20:09   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informação sobre condição de saúde crônica, cuja divulgação seja de relevância para a adoção de cuidados especiais no atendimento. Criada pela Lei 13.444/17, a ICN busca unificar cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil, com o objetivo de dificultar a falsificação, e utilizará o CPF como número base de cadastro individual. A inclusão será feita mediante requerimento da pessoa ou do seu representante legal e ficará cond...
Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Notícias
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Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Notícias

06/10/2025 - 15:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, que pediu a audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).O debate será realizado às 16h30, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir a recomposição do quadro técnico do instituto e a valorização das carreiras públicas...
Belém vai ter pontos de informação turística durante a COP30
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Belém vai ter pontos de informação turística durante a COP30

A cidade de Belém (PA) terá Pontos de Informação Turística (PITs) com informações bilíngues para acolhimento aos visitantes que participarão da COP30, que acontecerá em novembro. Diante da expectativa de receber mais de 40 mil visitantes na Conferência Mundial do Clima, as estruturas trarão informações sobre a cidade em pontos de grande circulação e estratégicos do evento. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante agenda com o presidente Lula nesta quinta-feira (02.10), na capital paraense, para a inauguração do Parque Linear da Nova Doca. O Protocolo de intenções que viabiliza a instalação dos PITs faz parte de um acordo que une esforços do Ministério do Turismo, da Secretaria Extraordinária para a COP30, da Embratur, do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém. ...
RS: Exército afasta militares por compartilhamento de informação falsa
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RS: Exército afasta militares por compartilhamento de informação falsa

O Exército determinou, neste domingo (26), o imediato afastamento de militares que divulgaram, sem consentimento do comando, um alerta para que moradores de um bairro de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, evacuassem a área por risco de inundação.Integrantes da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, os militares, cujos nomes não foram divulgados, repassaram à população a informação de que um dique tinha se rompido e que as águas inundariam o bairro Mathias Velho, contribuindo para disseminar o pânico entre os moradores da área.Segundo o Exército, os militares ouviram de terceiros o relato de que o dique tinha se rompido e não checaram a informação antes de propagá-la. “Tal situação decorreu de um grave erro de procedimento”, informou a Força, em nota divulgada pelo Comando ...
Fechamento da Télam prejudicaria direito de argentinos à informação
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Fechamento da Télam prejudicaria direito de argentinos à informação

A decisão do presidente argentino Javier Milei de encerrar as atividades da Agência de Notícias pública Télam, que foi fundada em 1945, deve gerar impactos ao direito à informação por parte da população daquele País. Essa é uma avaliação de entidades ligadas à comunicação.Na noite de sexta (1º), na abertura das sessões do Congresso Nacional, Javier Miler afirmou que seu governo vai “fechar a agência Télam” com o argumento de ter sido “utilizada nas últimas décadas como agência de propaganda kirchnerista”. Na avaliação do diretor do escritório da “Repórteres Sem Fronteiras” para a América Latina, o jornalista brasileiro Artur Romeu, o fechamento da principal agência de notícias (de quase 80 anos de história) é “lamentável” e um “desrespeito” com a sociedade argentina. “A comunicação públi...