informações – noticiasdogremio.com

16out By govNo Comments

Ministério lança chatbot para acesso a informações oficiais de comércio exterior

Ferramenta gratuita com inteligência artificial orienta cidadãos e empresas com respostas baseadas na legislação e em portais oficiais, 24 horas por dia, diretamente na página do Siscomex.A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança o Chatbot Comex, assistente virtual criado para tornar rápido, simples e seguro o acesso a informações oficiais sobre importação e exportação. A solução funciona 24 horas por dia, com acesso aberto e sem necessidade de login, e oferece respostas fundamentadas na legislação e em portais e manuais oficiais do governo federal. Caso o usuário precise, o sistema direciona o atendimento para o serviço Comex Responde, que conta com suporte humano. A iniciativa do Chatbot Comex prevê integrar ór...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova inclusão de informações sobre impactos ambientais em planos de resíduos sólidos – Notícias

02/10/2025 - 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que os planos municipais de gestão de resíduos sólidos incluam os principais impactos ambientais relacionados à gestão de resíduos, como ruídos, poeira, odor e vazamentos. Os planos deverão incluir ainda as medidas amenizadoras já previstas nas respectivas licenças ambientais. O objetivo é assegurar maior clareza das informações e fortalecer o controle social, respeitando as obrigações normativas e financeiras já existentes nos municípios. O projeto altera a Política Nacional de Resíduos S...

2out By RedaçãoNo Comments

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Projeto aprova acordo do Brasil com a Polônia sobre troca e proteção de informações sigilosas – Notícias

02/10/2025 - 11:07 GettyImages Acordo estabelece condições para a troca segura de informações O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 317/24 aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre a troca e a proteção mútua de informações classificadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Informações classificadas são aquelas cuja divulgação indiscriminada pode colocar em risco a segurança da sociedade ou do Estado. Assinado em Nova Iorque (EUA), em 2022, o acordo estabelece condições para a troca segura de informações classificadas entre os dois países, promovendo o fortalecimento da cooperação bilateral em áreas como segurança e defesa. O tratado define ainda critérios e ...

Lei cria sistema de informações sobre primeira infância

30set By govNo Comments

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Lei cria sistema de informações sobre primeira infância

Texto foi publicado nesta segunda (29). Medida representa um avanço na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos e integra política nacionalNesta segunda-feira (29/9) foi publicada a Lei nº 15.220/2025, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e institui o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. O texto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana; além da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; da ministra do Planejamento, Simone Tebet; do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e do ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Vinícius Carvalho. O novo sistema reu...

30set By RedaçãoNo Comments

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Nova lei cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância – Notícias

30/09/2025 - 11:28 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Um dos objetivos da norma é buscar soluções para a falta de creches O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (29) a Lei 15.220/25, que cria o sistema nacional de informações sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O texto, que altera o Marco Legal da Primeira Infância, prevê que o sistema nacional deverá integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência e proteção social. A ideia é permitir o diagnóstico de problemas e a busca por soluções para a falta de creches e outros serviços direcionados à primeira infância. A norma surgiu do Projeto de Lei 1533/24, do senador Jade...

Abin paralela monitorou informações sobre morte de Marielle, diz PF

11jul By arquivoNo Comments

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Abin paralela monitorou informações sobre morte de Marielle, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada durante o governo de Jair Bolsonaro para monitorar ilegalmente o andamento da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A conclusão está no relatório de investigação do caso.O sigilo da apuração foi retirado nesta quinta-feira (11) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. De acordo com relatório de investigação do caso, agentes foram designados para buscar informações sobre a promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro Simone Sibilio e o delegado da Polícia Civil do Rio Daniel Freitas da Rosa, que atuaram na investigação do homicídio.As buscas foram feitas por dois policiais designados p...

Compartilhe a verdade: informações seguras sobre as chuvas no RS

14maio By arquivoNo Comments

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Compartilhe a verdade: informações seguras sobre as chuvas no RS

A Agência Brasil lança nesta quarta-feira (14) seu primeiro projeto de combate à desinformação e checagem de notícias, o Compartilhe a Verdade. Nesta primeira fase, a iniciativa terá como foco a checagem de informações compartilhadas nas redes sociais sobre a tragédia causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Nas próximas semanas, nossa equipe de jornalismo dará prosseguimento ao projeto com outros temas. Para ficar por dentro, acesse Compartilhe a Verdade.Um homem que se diz voluntário em Porto Alegre divulgou um vídeo com imagens de um dos centros logísticos da Defesa Civil do estado, afirmando que as doações que estavam estocadas lá não estariam sendo distribuídas e que não haveria ninguém trabalhando no local. A informação foi desmentida em segu...

Novas informações podem surgir sobre caso Marielle, diz Marcelo Freixo

25mar By arquivoNo Comments

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Novas informações podem surgir sobre caso Marielle, diz Marcelo Freixo

Após as prisões neste domingo (24) dos irmãos Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que vitimou também o motorista Anderson Gomes, o presidente da Embratur e ex-deputado federal e estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, acredita que “um tampão de bueiro” foi destampado. Para ele, novas informações, que inclusive vinculam funcionários do estado ao crime poderão surgir.“O caso da Marielle destampa um tampão de bueiro que sempre existiu no Rio de Janeiro e que muita gente não teve coragem de meter a mão lá dentro. Agora vai ter que meter”, disse Freixo, nesta segunda-feira (24), no programa Sem Censura, da TV Brasil. Ele era do PSOL, mesmo partido de Marielle, trabalhou junto e era amigo dela.Segun...

ANM questiona rigor das informações que Braskem forneceu sobre minas

1fev By arquivoNo Comments

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ANM questiona rigor das informações que Braskem forneceu sobre minas

Um recente parecer técnico da Agência Nacional de Mineração (ANM) questiona a exatidão das informações que a petroquímica Braskem vinha fornecendo sobre as medidas adotadas para fechar as 35 frentes de extração e remoção de sal-gema das minas que a empresa e suas antecessoras exploraram em Maceió, entre 1976 e 2019.“Diante da materialização da ocorrência registrada no mês de novembro de 2023, na área da frente de lavra M#18, há necessidade de esclarecimento em relação ao critério utilizado na avaliação do risco da ocorrência de novos abatimentos abruptos uma vez que tal critério define a tomada de decisão sobre o método de fechamento da frente de lavra a ser adotado”, apontam os técnicos do grupo de trabalho (GT-SAL) responsável por analisar os documentos periodicamente apresentados pela...

Caso Marielle: família aguarda informações oficiais, diz Anielle

23jan By arquivoNo Comments

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Caso Marielle: família aguarda informações oficiais, diz Anielle

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, usou as redes sociais nesta terça-feira (23) para dizer que sua família aguarda comunicados e resultados oficiais sobre as investigações do assassinato de sua irmã, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes."Recebi as últimas notícias relacionadas ao caso Marielle e Anderson e reafirmo o que dizemos desde que a tiraram de nós: não descansaremos enquanto não houver justiça", escreveu.A ministra se refere a publicações da imprensa nesta semana que afirmam que o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a Polícia Federal e fornecido informações que apontam o mandante do crime.O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa seis anos no d...