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Tag: infraestrutura

Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias
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Política

Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias

27/06/2025 - 08:37   Tony Oliveira/Agência Brasília O novo PNE traz metas de desenvolvimento da educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove na terça-feira (1º) audiência pública para debater financiamento e infraestrutura da educação básica no Brasil. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 18 trata do financiamento e da infraestrutura do ensino básico. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata ...
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Comissão aprova permissão para converter multa de empresa de telecomunicações em investimento em infraestrutura – Notícias

03/06/2025 - 13:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soares: proposta é solução viável para acelerar os investimentos em telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às prestadoras de serviço de telecomunicações solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que as multas aplicadas sejam convertidas em obrigações de investimento em infraestrutura. Para isso, deverá ser celebrado um termo de ajustamento de conduta com o cronograma físico-financeiro dos investimentos.  O descumprimento pela prestadora de serviço poderá implicar em penalidades, conforme regulamentação. A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (L...
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‘Nunca se fez tanta concessão de infraestrutura como nos dias de hoje’, afirma Rui Costa — Agência Gov

Ao participar de evento que marcou investimentos de R$ 1,5 bilhão, pelo Novo PAC, para os portos de Aratu e de Ilhéus, ministro da Casa Civil defendeu redução de custos de produção e foco em tecnologia para infraestrutura brasileiraO Governo Federal deu mais um passo em direção à ampliação da capacidade do país de armazenar e movimentar a produção agroindustrial brasileira. Com recursos que fazem parte da carteira do Novo PAC, foram anunciados investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão nos portos de Aratu (BA) e de Ilhéus (BA), por meio de contratos já em vigor com o Ministério de Portos e Aeroportos, para a gestão de terminais de granéis sólidos minerais e vegetais. Durante o evento ocorrido em Salvador, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância da parceria com a iniciativa...
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Investimentos em infraestrutura devem impulsionar crescimento do PIB em 0,3%, afirma Renan Filho — Agência Gov

Para acompanhar o crescimento da produção nacional de grãos, estimada em 332,9 milhões de toneladas para a safra 2024/2025, o Governo Federal planeja investir R$ 260 bilhões em infraestrutura rodoviária e ferroviária nos próximos dois anos. A informação foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta terça-feira (20/5), durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. De acordo com Renan, os recursos serão levantados tanto por meio de aportes públicos quanto privados, em uma carteira de projetos que inclui cerca de 48 concessões, com 9 processos concorrenciais já realizados pela pasta. “Somente os investimentos em infraestrutura vão adicionar, por ano, 0,3% ao PIB (Produto Interno Bruto), com certeza, já contratados, podendo cheg...
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Plano de cooperação entre Brasil e China prevê fóruns bilaterais para projetos de infraestrutura — Agência Gov

Nesta terça-feira (13/5), durante a cerimônia de assinatura de atos no Grande Palácio do Povo, em Pequim, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China, Zheng Shanjie, assinaram memorando de entendimento relativo à primeira etapa do Plano de Cooperação entre os dois países. “Vamos montar fóruns específicos para avançar a participação, por exemplo, na área ferroviária, na produção de trens, de metrôs, de VLTs, como também um fórum especial para que eles possam acompanhar processos de leilões de estradas, de portos e aeroportos”, disse Costa. Celebrado em novembro de 2024, durante a visita ao Brasil do presidente da China, Xi Jinping, o plano foi consolidado para o estabelecer de sinergias entre o Novo PAC, o...
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Censo 2022 retrata melhorias na infraestrutura urbana no intervalo de uma década — Agência Gov

O levantamento das características urbanísticas do entorno dos domicílios observou nove quesitos relacionados à infraestrutura urbana brasileira: •Em 2022, das 174,2 milhões de pessoas residentes em áreas com características urbanas no Brasil, 119,9 milhões (68,8%) moravam em vias sem rampa para cadeirantes. Em 2010, eram 146,3 milhões (95,2%).•Já 32,8 milhões (18,8%) viviam em vias com calçadas livres de obstáculos, quesito novo do Censo Demográfico 2022.•Segundo o Censo 2022, 146,4 milhões dos moradores (84,0%) viviam em vias com calçada, frente a 102,7 milhões (66,4%) em 2010. •Pontos de ônibus ou van foram identificados em vias onde moravam 15,3 milhões de pessoas (8,8%) e pista sinalizada para bicicletas, onde residem 3,3 milhões de pessoas (1,9%).•Em 2022, pela primeira vez, a estrut...
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