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Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo – Notícias

30/05/2025 - 14:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: tratamento precoce proporciona melhor qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1589/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que fixa prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico. O texto insere a medida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Hoje, a lei já prevê como direito desses cid...
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Delegado da PF afirma que investigação sobre descontos indevidos do INSS ainda está no início – Notícias

28/05/2025 - 15:20   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique de Sousa defendeu uso de biometria para coibir novas fraudes no INSS O delegado da Polícia Federal Carlos Henrique de Sousa disse nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, que a Operação sem Desconto ainda está em uma fase inicial. “É um campo que se vislumbra muito maior”, afirmou ele. A operação investiga um esquema de descontos irregulares e sem autorização em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As suspeitas atingem sindicatos, associações e servidores do órgão. Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) usado como ponto de partida pela PF, ...
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Ministério da Cultura dá início à implementação do novo Sistema Nacional de Informações Culturais — Agência Gov

Nesta quarta-feira (14/5), o Ministério da Cultura (MinC) realizou a primeira reunião do Comitê de Governança do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O encontro marcou oficialmente o início da implementação da nova fase do SNIIC, cuja missão é reunir, organizar e difundir dados sobre o campo cultural brasileiro, com o objetivo de subsidiar políticas públicas mais efetivas, democráticas e alinhadas à realidade dos territórios. A reunião contou com a presença dos 38 integrantes do Comitê Gestor, entre titulares e suplentes, além da equipe da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), responsável pela condução do encontro. Todos os integrantes são componentes do Sistema MinC. Durante a abertura, foi apresentado o planejamento estratégico do SNIIC, em desenvolviment...
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Caravana das Periferias autoriza início de obras e faz entrega de títulos de regularização fundiária — Agência Gov

São mais de R$ 400 milhões de investimentos em urbanização e mais de duas mil famílias beneficiadas com títulos de propriedade pela regularização fundiáriaA comunidades de Peixinhos, em Olinda, recebeu nesta quarta-feira (14/5) a Caravana de Periferias, do Ministério das Cidades, marcando o início das ações do Novo PAC - Periferia Viva. Este é o maior contrato do Novo PAC, com investimentos de mais de R$ 400 milhões para urbanização, drenagem, pavimentação, melhorias e ainda a construção de 700 unidades habitacionais que vão beneficiar Peixinhos e as comunidades do Condor e Cabo Gato. O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, inaugurou o Posto Territorial, base para concentrar as equipes técnicas e os agentes locais, durante o processo de elaboração do plano de ação e acompanh...
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Processo para reembolso de aposentados que tiveram descontos indevidos tem início nesta terça-feira (13) — Agência Gov

É preciso muito cuidado com golpes! O contato com os beneficiários será feito exclusivamente via notificação por meio do aplicativo Meu INSSNesta terça-feira (13/5), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem ter sido prejudicados por descontos associativos indevidos vão receber notificação, pelo aplicativo Meu INSS. Eles serão informados sobre os descontos (valores e entidades) e deverão indicar se foram ou não autorizados. Já na quarta-feira (14), o beneficiário poderá solicitar o ressarcimento dos descontos reconhecidamente indevidos. Os 27 milhões de segurados que nunca sofreram desconto associativo em seus benefícios foram notificados ontem (8). Ou seja, não correm o risco de terem sido vítimas de descontos indevidos. Leia também• Não caia em...
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Tem início em todo o País a 23ª Semana Nacional de Museus — Agência Gov

Temporada cultural é realizada e celebra o Dia Internacional dos Museus, 18 de maio. Este ano, 1.012 instituições participam com mais de 3 mil atividades para celebrar o patrimônio cultural brasileiro O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) promove, a partir desta segunda-feira, (12/5), um dos maiores eventos culturais do Brasil. A 23ª Semana Nacional de Museus reunirá 1.012 instituições em todo o País, somando mais de 3.150 atividades cadastradas para celebrar a riqueza do nosso patrimônio histórico e cultural. Na região Nordeste são 254 instituições participantes, 440 na região Sudeste, 198 na região Sul, 57 na região Norte e outras 63 instituições participantes na região Centro-Oeste. A temporada cultural é realizada anualmente a fim de celebrar o Dia Internacional dos Museus (18 de ma...
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A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente tem início nesta terça (6). Assista à abertura — Agência Gov

Retomado depois de mais de uma década, evento vai debater políticas públicas ambientais e o combate aos efeitos da mudança do climaA 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente começa nesta terça-feira (6/5), em Brasília. Após mais de uma década, o evento foi retomado para debater com a população políticas públicas ambientais e de enfrentamento às mudanças climáticas. A abertura ocorre em cerimônia a partir das 19h, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin – já que o presidente Lula viaja nesta terça para visita oficial à Rússia e a China. Confira a abertura do evento: Com o tema Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica, a conferência foi organizada em cinco eixos: Mitigação; Adaptação e Prep...
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Zé Gotinha dá início à vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte — Agência Gov

O Zé Gotinha acompanhou de perto, nesta segunda-feira (14/4), o início da campanha de vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte. Com o tema “Minha Escola Nota 10”, o estado está incentivando ações de atualização das cadernetas de vacinação de alunos dos ensinos infantil e fundamental de todos seus 167 municípios. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) , iniciativa do Ministério da Saúde e da Educação, que está acontecendo em todo o país. A abertura aconteceu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN), em Natal, e contou também com a participação da governadora Fátima Bezerra e do diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização (DPNI), Eder Gatti, além de autoridades locais e estaduais. Em sua fala, Eder Gatti destacou a ...
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