Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos – Notícias
07/05/2025 - 14:35
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Hildo Rocha: "A crescente escassez de água no país exige uma postura responsável"
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4627/19, pelo qual a União deverá criar prêmios e selos para o reconhecimento de soluções inovadoras voltadas à eficiência no uso da água.
O texto aprovado altera a Lei de Saneamento Básico. Critérios de eficiência hidráulica, economicidade de uso e possibilidades de aproveitamento suplementar da água deverão ser utilizados nos futuros prêmios e selos.
O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação da proposta. “A crescente escassez de água n...