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Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para vítimas de violência doméstica – Notícias
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Política

Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para vítimas de violência doméstica – Notícias

24/06/2025 - 13:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos vítimas de violência doméstica e familiar. Para ter o direito, deverão comprovar, no momento da inscrição, que a ação penal condenatória do agressor transitou em julgado. A medida valerá para seleções para cargo efetivo ou emprego permanente na administração pública de qualquer dos Poderes da União. A proposta altera a Lei 13.656/18, que isenta da taxa de inscrição candidatos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Pro...
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Notícias

isenção de taxa não significa inscrição automática — Agência Gov

Todos os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 devem se inscrever por meio da Página do Participante para garantir sua participação nas provas. A regra vale para os isentos da taxa de inscrição e para quem teve a justificativa de ausência na edição de 2024 aprovada. Ou seja, as aprovações da isenção e da justificativa de ausência não significam que a inscrição foi automaticamente efetuada.  Neste ano, concluintes da rede pública terão sua inscrição pré-preenchida no sistema, mas, mesmo assim, devem confirmar sua participação na Página do Participante e selecionar em qual língua estrangeira (inglês ou espanhol) serão avaliados para poder realizar as provas.  O período de inscrições do Enem 2025 começou na segunda-feira, 26 de maio, e terminará em 6 de junho. O p...
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Notícias

Nova versão da Consulta CPF passa a informar o nome social e a data de inscrição no cadastro — Agência Gov

A nova versão da API Consulta CPF já está disponível e traz duas importantes evoluções: a inclusão dos campos “Nome Social” e “Data de Inscrição”. A mudança amplia o respeito à identidade dos cidadãos e fortalece os mecanismos de validação de dados cadastrais, mantendo os benefícios da versão anterior e sem alteração de preço tanto para atuais como para novos clientes. A presença do campo Nome Social permite que a identificação das pessoas físicas considere o nome pelo qual ela prefere ser chamada, promovendo respeito à identidade de pessoas trans, não binárias e de outras populações que adotam nomes diferentes do registrado no nascimento. "A inclusão do campo nome social em documentos oficiais é um passo fundamental no respeito à dignidade das pessoas, garantindo reconhecimento e evitando...
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Anunciadas datas de inscrição e das provas do Enem 2025. Confira — Agência Gov

Candidatos terão de 26 de maio a 6 de junho para se inscreverem no exame, que é a principal porta de entrada para educação superior no Brasil e pode ser usado no Sisu, Prouni ou Fies. Provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou nesta sexta-feira (9/5), as datas para as inscrições e a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 , principal porta de entrada para as instituições de ensino superior no país. Os candidatos terão de 26 de maio a 6 de junho para realizarem as inscrições. Já as provas objetivas e de redação serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. Outros detalhes, como o valo...
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Cursinho popular tem até 6 de maio para inscrição em programa do MEC — Agência Gov

Instituição selecionada terá R$ 163,2 mil de apoio financeiro. Serão selecionadas até 130 dentre aquelas que preparam gratuitamente estudantes para o Enem e outros vestibulares de ingresso no ensino superiorO prazo para os cursinhos populares e comunitários inscreverem suas propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) termina às 18 horas (no horário de Brasília) desta terça-feira (6/5). Conforme edital lançado em abril pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), serão selecionadas até 130 instituições que preparam gratuitamente estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para outros vestibulares de ingresso no ensino superior. Terão prioridade na seleção das propostas aqueles cursinhos populares que não recebem apoio financeiro di...
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estudante tem até sexta (2) para pedir isenção da taxa de inscrição — Agência Gov

Interessados em fazer o Enem 2025 gratuitamente devem solicitar a isenção por meio da Página do Participante. Exame é a principal porta de entrada para a educação superiorO prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira, 2 de maio. Os interessados devem fazer a solicitação até as 23h59 (horário de Brasília), pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. O período também vale para as justificativas de ausência no Enem 2024. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preveem a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis: • Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2025), em escola pública. • Quem ...
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Veja como a nota do Enem dá acesso ao ensino superior. E como pedir isenção da taxa de inscrição — Agência Gov

Notas podem ser usadas nos processos seletivos Sisu, Prouni e Fies. Participantes que se enquadram nos critérios podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até o dia (2) Conquistar uma vaga na universidade, obter uma bolsa de estudos ou financiar o curso: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) proporciona muitas oportunidades de ingresso ao ensino superior para milhões de brasileiros todos os anos. Com a nota do exame, os participantes podem participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo Sisu, os estudantes têm acesso a vagas de universidades e institutos federais, que reservam metade delas a alunos da rede pública, além de oportunidades em universidades estaduais e municipais. També...
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prorrogado prazo para pedir isenção da inscrição — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período, que se encerraria na sexta-feira, 25 de abril, foi estendido para o dia 2 de maio. A retificação também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2024. Os períodos previstos para recursos e divulgação dos resultados referentes à isenção e às justificativas estão mantidos. Confira o novo cronograma abaixo: Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência Período de recursos Mesmo com a ...
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prorrogado prazo para pedir isenção da inscrição — Agência Gov

Quem deseja fazer o Enem 2025 de graça terá até 2 de maio para solicitar o benefício, por meio da Página do Participante. Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período, que se encerraria nesta sexta-feira, 25 de abril, foi estendido até o dia 2 de maio.   A retificação também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2024. Os períodos previstos para recursos e resultados referentes à isenção e às justificativas estão mantidos.   Confira o novo cronograma abaixo:  Solicitação de isenção ...
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Gratuidade de inscrição democratiza participação no Enem — Agência Gov

Exame é a principal forma de acesso à educação superior no Brasil. Período para solicitar isenção da taxa de inscrição e justificar ausência nos dois dias do Enem 2024 vai até 25 de abril “É o meu principal método para ingressar na faculdade. Apesar de fazer os vestibulares, sinto que tenho mais familiaridade com o Enem”, afirmou Leticia Mello, 18 anos, moradora de Brasília (DF). Para ela, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 é uma forma de conseguir o ingresso no curso de Medicina. Por ter estudado durante todo o ensino médio em escola pública, ela tem direito a fazer as provas de forma gratuita. O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição, por meio da Página do Participante, termina no dia 25 de abril. O Ministério da Educação (MEC) e o Institu...
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