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Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional – Notícias

24/06/2025 - 17:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: "Inscrição em mais de um conselho não traz benefício para a população" A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/24, que desobriga médicos, engenheiros, contadores e outros profissionais de inscrições suplementares nos respectivos conselhos de classe para exercício da atividade em mais de um estado. A proposta aprovada altera a Lei 12.514/11, que trata das contribuições aos conselhos de classe. Além disso, diferentemente do que acontece hoje, não será mais permitida a cobrança de mais de uma anuidade. O projeto foi aprovado de acordo com a recomendação da relatora, deputada Silvia ...
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Concurso público para 1.000 vagas na Polícia Federal abre inscrições. Saiba detalhes — Agência Gov

Estão previstas vagas para os cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista. As provas estão marcadas para 27 de julho e as inscrições vão até 13 de junhoComeçaram nesta segunda-feira (26/5) as inscrições do concurso público da Polícia Federal, voltado ao provimento de vagas nos cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista. Os salários iniciais vão de R$ 14.164,81 para os cargos de de escrivão, agente e papiloscopista, até R$ 26.800 para os cargos de delegado de Polícia Federal e perito criminal. O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Polícia Federal. Segundo o edital, estão previstas mil vagas, das quais 120 para o cargo de delegado, 160 para escrivão,...
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Publicado edital do Enem 2025. Inscrições começam segunda-feira (26) — Agência Gov

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contam, agora, com todas as regras, datas e procedimentos do exame neste ano. O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 23 de maio. Nesta edição do Enem, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou a utilização dos resultados do exame para a certificação de conclusão do ensino médio e a inscrição pré-preenchida no sistema para os concluintes do ensino médio da rede pública.   “Pela primeira vez, os alunos concluintes de escola pública estarão com inscrição pré-preenchida no sistema, uma forma de simplificar o processo e estimular a participação. Basta ...
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Inscrições para concurso administrativo da Polícia Federal são prorrogadas — Agência Gov

Interessados têm até às 18h desta sexta-feira (23), horário de Brasília, para se inscreveremA Polícia Federal informa que o prazo de inscrições para o concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos administrativos de níveis médio e superior foi prorrogado. Os interessados terão até às 18h desta sexta-feira (23/5), horário de Brasília, para se inscreverem por meio do site do Cebraspe. Além da inscrição, o prazo para envio da documentação exigida também foi estendido até o mesmo horário. Os candidatos devem ficar atentos às instruções específicas disponíveis no sistema de inscrição, especialmente no que diz respeito ao envio da foto, que deve seguir rigorosamente os critérios estabelecidos. Caso a imagem enviada inicialmente não seja aceita, ser...
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MEC abre inscrições para curso de mentoria a diretores escolares — Agência Gov

Para participar do curso, as secretarias estaduais e municipais de educação devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). No Módulo PAR 4, estará a opção de adesão ao Proditec, na qual deverão ser indicados os nomes dos respectivos diretores escolares e técnicos das secretarias de educação escolhidos para a formação. O ministério recomenda que essa adesão seja realizada com antecedência. O objetivo é fortalecer a atuação de diretores escolares e técnicos das secretarias de educação, promovendo o desenvolvimento da liderança pedagógica, administrativa e colaborativa. O foco será no enfrentamento das questões ligadas à gestão escolar, com base em experiências compartilhadas, diálogo entre pares e valorização da escut...
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inscrições do Enem devem ser feitas apenas na Página do Participante — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçam que as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 devem ser realizadas exclusivamente por meio da Página do Participante, disponível no portal do Inep, ou diretamente pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. O edital com os procedimentos e os prazos para o Enem 2025 será publicado em breve, mas o ministro da Educação, Camilo Santana, já adiantou que o período de inscrição para exame começa na próxima segunda-feira, 26 de maio, e termina no dia 6 de junho. O Inep alerta, ainda, que as inscrições de todos os exames e avaliações sob sua responsabilidade — como Enem, Encceja, Revalida e Celpe-Bras — somente p...
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Inscrições para o concurso da Rádio Câmara “Eu e a Lei” já estão abertas – Notícias

20/05/2025 - 08:56   A Rádio Câmara e o Plenarinho, o portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados, abriram nessa segunda-feira (19) as inscrições para o concurso "Eu e a Lei". Destinado a estudantes de 10 a 17 anos, o concurso consiste na produção de obras radiofônicas sobre as leis brasileiras e seu impacto na vida das crianças e dos adolescentes. Nesta terceira edição, os programas deverão tratar do tema: direito à informação. A intenção é estimular o debate sobre o assunto, em aspectos como, a proibição dos celulares nas escolas ou a relação dos jovens com as redes sociais e as fake news. Os interessados deverão produzir conteúdos de um a cinco minutos de duração, que serão veiculados dentro do programa “15 min...
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Abertas as inscrições para o curso de Educação Midiática e Direitos Humanos — Agência Gov

Uma formação com o objetivo de preparar agentes multiplicadores em educação midiática, para promover e defender os direitos humanos e as diversidades em seus espaços de atuação. Essa é a proposta do curso de aperfeiçoamento " Educação Midiática para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Diversidades ", promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), via Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR). Professores e demais profissionais da educação básica interessados em participar têm até o dia 12 de maio para realizar suas inscrições, por meio do formulário de inscrição. As aulas serão ministradas pela Universidade Feder...
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Mais Médicos abre mais 3,1 mil vagas com inscrições a partir desta segunda (5/5) — Agência Gov

O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São 3.174 vagas disponíveis para inscrição a partir desta segunda-feira, 5 de maio, nas 27 Unidades Federativas . Desse total, 3.066 vagas serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A intenção é fortalecer a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio . Existe uma importante conexão entre o Mais Médicos e o esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS, uma das principais preocupações da nossa gestão. A atuação integrada desses profissionais vai facilitar o acesso à média e a...
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Mais Médicos abre 3,1 mil novas vagas com inscrições a partir desta segunda (5/5) — Agência Gov

O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São 3.174 vagas disponíveis para inscrição a partir desta segunda-feira, 5 de maio, nas 27 Unidades Federativas . Desse total, 3.066 vagas serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A intenção é fortalecer a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio . Existe uma importante conexão entre o Mais Médicos e o esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS, uma das principais preocupações da nossa gestão. A atuação integrada desses profissionais vai facilitar o acesso à média e a...
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