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Governo instala câmara técnica para ampliar uso de dados científicos em comitê de mudança do clima — Agência Gov

Grupo apoiará a formulação e o monitoramento de políticas públicas fundamentadas em conhecimento científicoO Governo Federal instalou, na segunda-feira (26/5), a câmara de assessoramento técnico e científico do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). O grupo é composto por 30 especialistas e representantes da comunidade acadêmica, sendo 16 titulares e 14 suplentes, e contribuirá com a formulação e execução de políticas climáticas fundamentadas em evidências científicas. A incorporação do colegiado foi proposta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O secretário nacional de Mudança do Clima da pasta, Aloisio Melo, explicou que a iniciativa é parte do esforço para consolidar uma estrutura de governança robusta, com diálogo permanente entre governo, sociedade...
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Câmara instala comissão para debater projeto sobre uso de inteligência artificial no Brasil – Notícias

20/05/2025 - 08:17   Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 2. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A comissão especial será integrada por 33 deputados titulares e igual número de suplentes. Confira a pauta da reunião Saiba quem são os integrantes da nova comissão Da Redaç...
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Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte – Notícias

16/05/2025 - 14:14   Nathalia Thiely/UEPA Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A comissão será integrada por 33 deputados titulares e igual número de suplentes. Conheça a propostaO Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos espor...
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Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil – Notícias

16/05/2025 - 11:15   Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A comissão será integrada por 33 deputados titulares e igual número de suplentes. Confira a pauta da reunião Saiba quem são os integrantes da nova comissão Da Redação – RL ...
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Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais – Notícias

16/05/2025 - 11:11   Depositphotos A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de trabalho do colegiado, que é coordenado pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e tem como relator o deputado Duarte Jr. (PSB-MA). A reunião ocorrerá às 13h40, no plenário 15. A Lei Complementar 95/98 determina que a consolidação das leis consistirá na integração de todas as normas pertinentes a determinado tema em um único diploma legal. A intenção é suprimir dispositivos conflitantes, repetitivos e desatualizados. ...
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Câmara instala comissão do Imposto de Renda nesta terça-feira – Notícias

06/05/2025 - 08:25   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta terça-feira (6), às 14 horas, a instalação da comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). A reunião será realizada no plenário 7. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será o presidente do colegiado e o deputado Arthur Lira (PP-AL), o relator. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.     Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Natalia Doederlei...
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Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira – Notícias

30/04/2025 - 11:40   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima terça-feira, às 14 horas, a instalação da comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será o presidente do colegiado e o deputado Arthur Lira (PP-AL), o relator. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.     Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Natalia Doederlein ...
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Congresso instala comissão para analisar MP que concedeu aumento aos militares – Notícias

29/04/2025 - 20:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, eleito vice-presidente da comissão Foi instalada nesta terça-feira (29) a comissão mista do Congresso Nacional que vai analisar a medida provisória que trouxe a nova tabela de soldo a ser pago aos militares das Forças Armadas (MP 1293/25). O reajuste será de 9%, dividido em 4,5% para 2025 e igual percentual para 2026. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi eleito presidente da comissão, e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-presidente. Como relator, foi designado o deputado General Pazuello (PL-RJ). A indicação dos cargos se deu por acordo entre as lideranças. ValoresO valor do soldo ...
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