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Tag: institucional

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Conselho Curador do FGTS aprova recursos para campanha institucional e reforço da fiscalização trabalhista — Agência Gov

Medidas incluem investimento em comunicação, capacitação de auditores-fiscais e modernização da gestão orçamentária do Fundo O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, nesta quinta-feira (22/5), a destinação de recursos para a campanha de publicidade institucional de 2025, o fortalecimento das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a incorporação de novos indicadores e ferramentas de gestão ao processo de elaboração do orçamento do Fundo. A reunião foi presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Foram aprovados R$ 13 milhões para a realização da campanha de publicidade institucional do FGTS em 2025. O objetivo é ampliar a divulgação de informações relevantes sobre o Fundo, promovendo maior transparência, acessib...
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Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes – Notícias

22/05/2025 - 12:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que cria a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. A proposta determina que todas as entidades públicas e privadas que interagem com esse público implementem medidas como protocolo de comportamento ou código de conduta, e mecanismos de escuta das crianças e adolescentes nas ações voltadas à sua proteção. As instituições deverão ainda realizar campanhas de conscientização e informação sobre os direitos de crianças e adolescentes. O p...
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Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País – Notícias

20/05/2025 - 20:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário" Em discurso no lançamento da revista Plenário, o periódico acadêmico jurídico da Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que a publicação vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País. Segundo ele, a revista vai trazer a discussão de temas jurídicos importantes. Motta destacou que o olhar do Legislativo sobre discussões jurídicas complementa a visão do Poder Judiciário. “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao âmbito do Judiciário. O olhar do Parlamento é igualmente necessário, são perspec...
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Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição – Notícias

15/05/2025 - 13:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4355/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), classifica como atos de improbidade administrativa a publicidade institucional e os pronunciamentos oficiais nos três meses anteriores à eleição. Ficam permitidas a comunicação relacionada a emergências de saúde pública, comoções internas, calamidades públicas e decretação de estado de defesa, de estado de sítio ou guerra. A proposta altera a Lei das Eleições e a Lei de Improbidade Administrativa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei de Improbidade Administrativa prevê punições como a perda da função pública...
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