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Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo  – Notícias
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Política

Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo  – Notícias

27/06/2025 - 15:35   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte multidisciplinar aos pacientes.  O texto está em análise na Câmara dos Deputados.  A neuralgia do trigêmeo é uma condição neurológica crônica que provoca dores faciais intensas e recorrentes, frequentemente descritas como choques elétricos. Essa dor severa compromete significativamente a qualidade de vida dos pacientes, afetando suas atividades diárias e capacidade laboral.  Acesso a medicamento“A prop...
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Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega – Notícias

22/05/2025 - 19:41   Patrick Silva/Setur O cantor pernambucano Reginaldo Rossi O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136/25. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei estabelece que a data será celebrada anualmente em 14 de fevereiro, em homenagem ao nascimento do cantor Reginaldo Rossi, falecido em 2013 e considerado um dos principais representantes do gênero musical. O projeto que deu origem à norma, PL 5616/23, é de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e foi aprovado na Câmara em dezembro do ano passado. A escolha da data está relacionada ao nascimento de Reginaldo Rossi, conhecido como Rei do Brega, autor de canções com...
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Decreto institui a Nova Política de EaD com foco na qualidade do ensino — Agência Gov

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira (19/5), decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância ( EaD ). O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um País como o Brasil. Para o ministro da Educação, atualmente a EaD ocupa uma posição central no sistema de educação superior no Brasil e merece uma atenção especial do poder público, responsável pela regulação, avaliação e supervisão da educação superior. “ Acreditamos que a EaD pode proporcionar ao estudante uma experiência tão rica quanto a dos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de...
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MEC institui Comitê de Governança do Mais Professores — Agência Gov

Com participação da CAPES, colegiado contribuirá para formulação e implementação de ações de incentivo à docênciaComitê Nacional de Governança do Programa Mais Professores para o Brasil (Comitê Mais Professores) foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 238/2025, publicada em 4 de abril e alterada pela Portaria nº 349/2025, desta segunda-feira, 28 de abril. O colegiado tem caráter consultivo e permanente no âmbito da pasta e terá a finalidade de colaborar para a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações de incentivo à docência. Compete ao comitê, apreciar estudos relacionados aos programas, projetos e ações no contexto do Mais Professores, incluindo o dimensionamento nacional da força de trabalho docente e os diagn...
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Nova lei institui campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer – Notícias

29/04/2025 - 10:48   Depositphotos A queda do cabelo afeta a autoestima da mulher em tratamento contra o câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.127/25, que institui a campanha nacional de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento (arrancamento brusco do couro cabeludo). A campanha será realizada anualmente na semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado em 27 de novembro. A ideia é conscientizar a população para a doação de cabelos e a recuperação da autoestima de pessoas carentes. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), decorre do Proj...
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Comissão aprova proposta que institui política de incentivo ao turismo rural – Notícias

24/04/2025 - 14:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural, com os seguintes objetivos: estimular o desenvolvimento de atividades turísticas de base familiar e comunitária no meio rural; gerar emprego e renda; promover o uso sustentável dos recursos naturais; valorizar o território; e fortalecer as economias locais. O texto prevê a participação efetiva de povos e comunidades tradicionais no planejamento, na operação, na fiscalização e no desenv...
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Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas – Notícias

16/04/2025 - 19:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que demandam cuidados intensivos e contínuos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Duarte Jr. argumenta que a dedicação das mães atípicas a seus filhos impacta diretamente sua saúde física e emocional, o que justifica a criação de espaços de acolhimento. “O suporte comunitário é fundamental para que as mães encontrem força em outras histórias, const...
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Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS – Notícias

16/04/2025 - 09:44   Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal. As prioridades do Programa de Gerenciamento de Benefícios serão: os processos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias ou estejam com prazo judicial expirado; as avaliações sociais a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e os serviços médico-periciais. Pagamento...
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