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Tag: instituições

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes – Notícias
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Política

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes – Notícias

12/06/2025 - 11:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (PSB-MA) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que bicicletas apreendidas a partir de ato administrativo ou devido à prática de crimes, quando não forem reivindicadas por seus proprietários em até três meses, sejam doadas a instituições beneficentes. De acordo com o texto, as bicicletas doadas deverão, em até 120 dias, ser desmontadas e transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência.  Ainda segundo a proposta, 80% das cadeiras de rodas ou triciclos construídos deverão ser doados a pes...
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Motta destaca importância de instituições religiosas como agentes de transformação em comunidades – Notícias
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Política

Motta destaca importância de instituições religiosas como agentes de transformação em comunidades – Notícias

10/06/2025 - 11:04   Reprodução/YouTube Mesa da sessão solene em homenagem à Assembleia de Deus O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância de instituições religiosas como agentes de transformação nas comunidades ao promover valores que fortalecem o tecido social brasileiro. Motta discursou em sessão solene do Senado que comemorou os 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM). A instituição foi oficialmente fundada em Manaus, em 1918, fruto do trabalho missionário dos suecos Samuel e Lina Nystron. A sessão também comemorou os 32 anos da rede de comunicação da IEADAM, chamada Boas Novas. “O Congresso Nacional, ...
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Parlamentares do BRICS defendem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias
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Notícias

Parlamentares do BRICS defendem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias

05/06/2025 - 16:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. "Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional", diz o documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros ...
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Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias
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Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias

05/06/2025 - 16:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. "Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional", diz o documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros ...
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Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos – Notícias

30/05/2025 - 16:47   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 5700/23) permitindo que a doação de pessoas físicas, com dedução no Imposto de Renda, para os fundos dos direitos da criança e do adolescente seja destinada às instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos. Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os fundos têm como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Hoje, os recursos são aplicados exclusi...
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Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência – Notícias

23/05/2025 - 14:57   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: eventos culturais são espaços privilegiados de socialização A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4524/24, que torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos e de lazer realizados com financiamento público ou incentivos fiscais. O texto determina que a seleção das instituições priorizará as que demonstram diversidade de atuação e impacto social. No caso de eventos incentivados pela Lei Rouanet, o descumprimento da reserva de espaço su...
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